Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 207/2000

DATA DA CRIAÇÃO: 11-01-2000

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2000.". . .

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Lei 205/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 24-12-1999

LEI:

"Dá denominação a logradouro público.". . .

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Lei 206/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 24-12-1999

LEI:

"Estabelece gratificação aos professores do magistério.". . .

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Lei 204/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 14-12-1999

LEI:

"Altera dispositivos dos artigos 3° e 4° da Lei N° 97/94".. . .

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Lei 202/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 12-11-1999

LEI:

"Institui as Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o triênio de 2000/2002".. . .

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Lei 201/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 03-11-1999

LEI:

"Dá denominação a logradouro público.". . .

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Lei 200/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 28-10-1999

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito suplementar de dotações orçamentárias que especifica e contém outras providências.". . .

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Lei 198/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 22-10-1999

LEI:

"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2000 e dá outras providências.". . .

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Lei 199/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 22-10-1999

LEI:

"Autoriza contribuições, auxílios, transferências, e dá outras providências.". . .

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Lei 197/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 14-09-1999

LEI:

"Dá denominação a logradouros públicos.". . .

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Lei 196/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 05-07-1999

LEI:

"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 195/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 18-06-1999

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Desenvolvimento e Bem Estar Social do Bairro Joaquim Machado (ACDS)".. . .

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Lei 194/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 24-05-1999

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Programa de Assistência á gestante e ao menor de Tocantins (PAGEMT)".. . .

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Lei 193/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 05-05-1999

LEI:

"Altera a denominação de logradouro público".. . .

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Lei 192/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 16-04-1999

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Tocantinense Amigos da Música".. . .

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Lei 191/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 10-04-1999

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial para fins que especifica".. . .

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Lei 190/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 10-12-1998

LEI:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério".. . .

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Lei 189/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 21-10-1998

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 1999".. . .

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Lei 186/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 02-10-1998

LEI:

"Abre crédito especial para fins que especifica.". . .

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Lei 187/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 02-10-1998

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade de Amparo ao Idoso Tocantinense - SAIT.". . .

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Leis

Lei 207/2000

DATA DA CRIAÇÃO: 11-01-2000

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2000.". . .

Lei 205/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 24-12-1999

LEI:

"Dá denominação a logradouro público.". . .

Lei 206/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 24-12-1999

LEI:

"Estabelece gratificação aos professores do magistério.". . .

Lei 204/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 14-12-1999

LEI:

"Altera dispositivos dos artigos 3° e 4° da Lei N° 97/94".. . .

Lei 202/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 12-11-1999

LEI:

"Institui as Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o triênio de 2000/2002".. . .

Lei 201/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 03-11-1999

LEI:

"Dá denominação a logradouro público.". . .

Lei 200/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 28-10-1999

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito suplementar de dotações orçamentárias que especifica e contém outras providências.". . .

Lei 198/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 22-10-1999

LEI:

"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2000 e dá outras providências.". . .

Lei 199/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 22-10-1999

LEI:

"Autoriza contribuições, auxílios, transferências, e dá outras providências.". . .

Lei 197/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 14-09-1999

LEI:

"Dá denominação a logradouros públicos.". . .

Lei 196/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 05-07-1999

LEI:

"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 195/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 18-06-1999

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Desenvolvimento e Bem Estar Social do Bairro Joaquim Machado (ACDS)".. . .

Lei 194/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 24-05-1999

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Programa de Assistência á gestante e ao menor de Tocantins (PAGEMT)".. . .

Lei 193/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 05-05-1999

LEI:

"Altera a denominação de logradouro público".. . .

Lei 192/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 16-04-1999

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Tocantinense Amigos da Música".. . .

Lei 191/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 10-04-1999

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial para fins que especifica".. . .

Lei 190/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 10-12-1998

LEI:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério".. . .

Lei 189/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 21-10-1998

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 1999".. . .

Lei 186/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 02-10-1998

LEI:

"Abre crédito especial para fins que especifica.". . .

Lei 187/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 02-10-1998

LEI: