Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 241/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 12-11-2002

LEI:

"Dispõe sobre a criação de cargos para o Programa de Saúde da Família - PSF, e contém outras providências.". . .

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Lei 270/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 18-09-2002

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal Obra Social da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Tocantins - MG.". . .

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Lei 271/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 18-09-2002

LEI:

"Autoriza a Empresa Plasmar Indústria e Comércio de Plástico Ltda a alienar terreno recebido do Município de Tocantins e contém outras providências.". . .

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Lei 268/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 27-08-2002

LEI:

"Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Fernandes Meireles a logradouro público desta cidade.". . .

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Lei 269/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 27-08-2002

LEI:

"Define medidas para combater o tabagismo no Município e proíbe o uso do cigarro e similares nos locais que menciona.". . .

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Lei 264/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 14-08-2002

LEI:

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.". . .

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Lei 267/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 22-07-2002

LEI:

"Cria o Programa de Incentivo ao Recolhimento de Tributos e de Apoio e Fortalecimento do Comércio Local e dá outras providências.". . .

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Lei 265/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 19-07-2002

LEI:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências.". . .

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Lei 266/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 19-07-2002

LEI:

"Dá nova redação ao Artigo da Lei n° 88/94, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras providências.". . .

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Lei 262/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 11-07-2002

LEI:

"Autoriza a doação de terreno á Associação Comunitária Cultural de Tocantins, e dá outras providências.". . .

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Lei 263/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 11-07-2002

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Travessa Moisés Augusto Santiago a logradouro público desta cidade.". . .

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Lei 259/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 03-07-2002

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público que menciona.". . .

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Lei 260/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 03-07-2002

LEI:

"Dispõe sobre a criação de Biblioteca Pública municipal de Tocantins "Professor Francisco Arthidoro da Costa".". . .

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Lei 261/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 03-07-2002

LEI:

"Institui o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Tocantins.". . .

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Lei 257/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 27-06-2002

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público.". . .

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Lei 258/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 27-06-2002

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Rua Alvim Dias de Arruda a logradouro público desta cidade.". . .

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Lei 255/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 21-06-2002

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público.". . .

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Lei 256/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 21-06-2002

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Rua Laurelindo Maximiano Tavares a logradouro público desta cidade.. . .

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Lei 254/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 17-06-2002

LEI:

"Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Tocantins-MG atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Lei 253/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 10-06-2002

LEI:

"Revoga os artigos 235 a 241 do Código Tributário Municipal, extinguindo a taxa de iluminação pública e contém outras providências.". . .

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Leis

Lei 241/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 12-11-2002

LEI:

"Dispõe sobre a criação de cargos para o Programa de Saúde da Família - PSF, e contém outras providências.". . .

Lei 270/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 18-09-2002

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal Obra Social da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Tocantins - MG.". . .

Lei 271/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 18-09-2002

LEI:

"Autoriza a Empresa Plasmar Indústria e Comércio de Plástico Ltda a alienar terreno recebido do Município de Tocantins e contém outras providências.". . .

Lei 268/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 27-08-2002

LEI:

"Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Fernandes Meireles a logradouro público desta cidade.". . .

Lei 269/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 27-08-2002

LEI:

"Define medidas para combater o tabagismo no Município e proíbe o uso do cigarro e similares nos locais que menciona.". . .

Lei 264/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 14-08-2002

LEI:

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.". . .

Lei 267/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 22-07-2002

LEI:

"Cria o Programa de Incentivo ao Recolhimento de Tributos e de Apoio e Fortalecimento do Comércio Local e dá outras providências.". . .

Lei 265/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 19-07-2002

LEI:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências.". . .

Lei 266/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 19-07-2002

LEI:

"Dá nova redação ao Artigo da Lei n° 88/94, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras providências.". . .

Lei 262/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 11-07-2002

LEI:

"Autoriza a doação de terreno á Associação Comunitária Cultural de Tocantins, e dá outras providências.". . .

Lei 263/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 11-07-2002

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Travessa Moisés Augusto Santiago a logradouro público desta cidade.". . .

Lei 259/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 03-07-2002

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público que menciona.". . .

Lei 260/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 03-07-2002

LEI:

"Dispõe sobre a criação de Biblioteca Pública municipal de Tocantins "Professor Francisco Arthidoro da Costa".". . .

Lei 261/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 03-07-2002

LEI:

"Institui o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Tocantins.". . .

Lei 257/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 27-06-2002

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público.". . .

Lei 258/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 27-06-2002

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Rua Alvim Dias de Arruda a logradouro público desta cidade.". . .

Lei 255/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 21-06-2002

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público.". . .

Lei 256/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 21-06-2002

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Rua Laurelindo Maximiano Tavares a logradouro público desta cidade.. . .

Lei 254/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 17-06-2002

LEI:

"Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Tocantins-MG atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tocantins e dá outras providências.". . .

Lei 253/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 10-06-2002

LEI: