Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 265/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 19-07-2002

LEI:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 266/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 19-07-2002

LEI:

"Dá nova redação ao Artigo da Lei n° 88/94, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 262/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 11-07-2002

LEI:

"Autoriza a doação de terreno á Associação Comunitária Cultural de Tocantins, e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 263/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 11-07-2002

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Travessa Moisés Augusto Santiago a logradouro público desta cidade.". . .

Acessar detalhes

Lei 259/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 03-07-2002

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público que menciona.". . .

Acessar detalhes

Lei 260/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 03-07-2002

LEI:

"Dispõe sobre a criação de Biblioteca Pública municipal de Tocantins "Professor Francisco Arthidoro da Costa".". . .

Acessar detalhes

Lei 261/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 03-07-2002

LEI:

"Institui o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Tocantins.". . .

Acessar detalhes

Lei 257/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 27-06-2002

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público.". . .

Acessar detalhes

Lei 258/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 27-06-2002

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Rua Alvim Dias de Arruda a logradouro público desta cidade.". . .

Acessar detalhes

Lei 255/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 21-06-2002

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público.". . .

Acessar detalhes

Lei 256/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 21-06-2002

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Rua Laurelindo Maximiano Tavares a logradouro público desta cidade.. . .

Acessar detalhes

Lei 254/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 17-06-2002

LEI:

"Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Tocantins-MG atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tocantins e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 253/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 10-06-2002

LEI:

"Revoga os artigos 235 a 241 do Código Tributário Municipal, extinguindo a taxa de iluminação pública e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 251/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 28-05-2002

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público.". . .

Acessar detalhes

Lei 250/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 24-05-2002

LEI:

"Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tocantins - APAE.". . .

Acessar detalhes

Lei 252/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 24-05-2002

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público.". . .

Acessar detalhes

Lei 248/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 26-04-2002

LEI:

"Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores do Executivo Municipal.". . .

Acessar detalhes

Lei 249/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 26-04-2002

LEI:

"Autoriza a abertura de Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 173.000,00 e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 247/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 12-04-2002

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público.". . .

Acessar detalhes

Lei Complementar 008/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 22-03-2002

LEI:

"Dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Leis

Lei 265/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 19-07-2002

LEI:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências.". . .

Lei 266/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 19-07-2002

LEI:

"Dá nova redação ao Artigo da Lei n° 88/94, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras providências.". . .

Lei 262/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 11-07-2002

LEI:

"Autoriza a doação de terreno á Associação Comunitária Cultural de Tocantins, e dá outras providências.". . .

Lei 263/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 11-07-2002

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Travessa Moisés Augusto Santiago a logradouro público desta cidade.". . .

Lei 259/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 03-07-2002

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público que menciona.". . .

Lei 260/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 03-07-2002

LEI:

"Dispõe sobre a criação de Biblioteca Pública municipal de Tocantins "Professor Francisco Arthidoro da Costa".". . .

Lei 261/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 03-07-2002

LEI:

"Institui o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Tocantins.". . .

Lei 257/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 27-06-2002

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público.". . .

Lei 258/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 27-06-2002

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Rua Alvim Dias de Arruda a logradouro público desta cidade.". . .

Lei 255/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 21-06-2002

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público.". . .

Lei 256/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 21-06-2002

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Rua Laurelindo Maximiano Tavares a logradouro público desta cidade.. . .

Lei 254/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 17-06-2002

LEI:

"Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Tocantins-MG atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tocantins e dá outras providências.". . .

Lei 253/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 10-06-2002

LEI:

"Revoga os artigos 235 a 241 do Código Tributário Municipal, extinguindo a taxa de iluminação pública e contém outras providências.". . .

Lei 251/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 28-05-2002

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público.". . .

Lei 250/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 24-05-2002

LEI:

"Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tocantins - APAE.". . .

Lei 252/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 24-05-2002

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público.". . .

Lei 248/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 26-04-2002

LEI:

"Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores do Executivo Municipal.". . .

Lei 249/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 26-04-2002

LEI:

"Autoriza a abertura de Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 173.000,00 e dá outras providências.". . .

Lei 247/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 12-04-2002

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público.". . .

Lei Complementar 008/2002

DATA DA CRIAÇÃO: 22-03-2002

LEI: