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DATA DA CRIAÇÃO
Incial
Final
Lei 307/2004
DATA DA CRIAÇÃO: 07-04-2004
LEI:
"Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Edmundo Telles Estefen a logradouro público desta cidade.". . .
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Lei 304/2003
DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-2003
LEI:
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2004.". . .
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Lei 305/2004
DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-2003
LEI:
"Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.". . .
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Lei 306/2004
DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-2003
LEI:
"Dá denominação de logradouro Público que menciona.". . .
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Lei 293/2003
DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003
LEI:
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .
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Lei 294/2003
DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003
LEI:
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .
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Lei 296/2003
DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003
LEI:
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .
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Lei 295/2003
DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003
LEI:
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .
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Lei 297/2003
DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003
LEI:
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .
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Lei 298/2003
DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003
LEI:
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .
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Lei 299/2003
DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003
LEI:
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .
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Lei 300/2003
DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003
LEI:
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .
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Lei 301/2003
DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003
LEI:
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .
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Lei 302/2003
DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003
LEI:
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .
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Lei 303/2003
DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003
LEI:
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .
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Lei 290/2003
DATA DA CRIAÇÃO: 14-10-2003
LEI:
"Autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município e contém outras providências.". . .
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Lei 291/2003
DATA DA CRIAÇÃO: 14-10-2003
LEI:
"Dispõe sobre a denominação de Rua Teresa Maria de Paiva a logradouro público desta cidade.". . .
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Lei 292/2003
DATA DA CRIAÇÃO: 14-10-2003
LEI:
"Dispõe sobre a contribuição de iluminação pública no Município de Tocantins.". . .
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Lei 286/2003
DATA DA CRIAÇÃO: 10-10-2003
LEI:
"Revoga o Artigo 5° da Lei N° 259/2002 e dá nova denominação a Logradouro Público.". . .
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Lei 287/2003
DATA DA CRIAÇÃO: 10-10-2003
LEI:
"Altera os Artigo 2°, incisos l, ll e lll e 4° da Lei 261/2002 que institui o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Tocantins, e contém outras providências.". . .
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