Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3574-1419
EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Leis

Lei 307/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 07-04-2004
LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Edmundo Telles Estefen a logradouro público desta cidade.". . .

Acessar detalhes

Lei 304/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-2003
LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2004.". . .

Acessar detalhes

Lei 305/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-2003
LEI:

"Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 306/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-2003
LEI:

"Dá denominação de logradouro Público que menciona.". . .

Acessar detalhes

Lei 293/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003
LEI:

"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 294/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003
LEI:

"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 296/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003
LEI:

"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 295/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003
LEI:

"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 297/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003
LEI:

"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 298/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003
LEI:

"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 299/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003
LEI:

"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 300/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003
LEI:

"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 301/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003
LEI:

"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 302/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003
LEI:

"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 303/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003
LEI:

"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 290/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 14-10-2003
LEI:

"Autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 291/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 14-10-2003
LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Rua Teresa Maria de Paiva a logradouro público desta cidade.". . .

Acessar detalhes

Lei 292/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 14-10-2003
LEI:

"Dispõe sobre a contribuição de iluminação pública no Município de Tocantins.". . .

Acessar detalhes

Lei 286/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 10-10-2003
LEI:

"Revoga o Artigo 5° da Lei N° 259/2002 e dá nova denominação a Logradouro Público.". . .

Acessar detalhes

Lei 287/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 10-10-2003
LEI:

"Altera os Artigo 2°, incisos l, ll e lll e 4° da Lei 261/2002 que institui o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Tocantins, e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo