Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 318/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 19-10-2004

LEI:

"Dispõe sobre a criação de pontos de táxi e aumento do número de táxis no Município de Tocantins e contém outras providências.". . .

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Lei 316/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 23-09-2004

LEI:

"Dá denominação a logradouros públicos.". . .

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Lei 317/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 23-09-2004

LEI:

"Dá denominação a logradouros públicos.". . .

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Lei 313/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 30-08-2004

LEI:

"Fixa o subsídio do Prefeito e Vice Prefeito, e dá outras providências.". . .

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Lei 314/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 30-08-2004

LEI:

"Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005/2008, e dá outras providências.". . .

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Lei 315/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 30-08-2004

LEI:

"Fixa subsídio do Assessor de Chefe de Governo, Assessor Técnico e dos Diretores de Departamento, e dá outras providências.". . .

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Lei 311/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 25-08-2004

LEI:

"Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.". . .

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Lei 312/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 25-08-2004

LEI:

"Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.". . .

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Lei 310/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 05-07-2004

LEI:

"Suprime o inciso l do Artigo 3° da Lei 90/94 e contém outras providências.". . .

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Lei 309/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 15-06-2004

LEI:

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.". . .

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Lei 308/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 20-04-2004

LEI:

"Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.". . .

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Lei 307/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 07-04-2004

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Edmundo Telles Estefen a logradouro público desta cidade.". . .

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Lei 304/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-2003

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2004.". . .

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Lei 305/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-2003

LEI:

"Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.". . .

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Lei 306/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-2003

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público que menciona.". . .

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Lei 293/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003

LEI:

"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Lei 294/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003

LEI:

"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Lei 296/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003

LEI:

"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Lei 295/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003

LEI:

"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Lei 297/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003

LEI:

"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Leis

Lei 318/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 19-10-2004

LEI:

"Dispõe sobre a criação de pontos de táxi e aumento do número de táxis no Município de Tocantins e contém outras providências.". . .

Lei 316/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 23-09-2004

LEI:

"Dá denominação a logradouros públicos.". . .

Lei 317/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 23-09-2004

LEI:

"Dá denominação a logradouros públicos.". . .

Lei 313/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 30-08-2004

LEI:

"Fixa o subsídio do Prefeito e Vice Prefeito, e dá outras providências.". . .

Lei 314/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 30-08-2004

LEI:

"Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005/2008, e dá outras providências.". . .

Lei 315/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 30-08-2004

LEI:

"Fixa subsídio do Assessor de Chefe de Governo, Assessor Técnico e dos Diretores de Departamento, e dá outras providências.". . .

Lei 311/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 25-08-2004

LEI:

"Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.". . .

Lei 312/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 25-08-2004

LEI:

"Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.". . .

Lei 310/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 05-07-2004

LEI:

"Suprime o inciso l do Artigo 3° da Lei 90/94 e contém outras providências.". . .

Lei 309/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 15-06-2004

LEI:

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.". . .

Lei 308/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 20-04-2004

LEI:

"Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.". . .

Lei 307/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 07-04-2004

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Edmundo Telles Estefen a logradouro público desta cidade.". . .

Lei 304/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-2003

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2004.". . .

Lei 305/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-2003

LEI:

"Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.". . .

Lei 306/2004

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-2003

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público que menciona.". . .

Lei 293/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003

LEI:

"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Lei 294/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003

LEI:

"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Lei 296/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003

LEI:

"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Lei 295/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003

LEI:

"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Lei 297/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003

LEI: