Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 372/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 19-12-2006

LEI:

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares.". . .

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Lei 371/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 18-12-2006

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2007.". . .

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Lei 370/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 08-12-2006

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.". . .

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Lei 369/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 01-12-2006

LEI:

"Dispõe sobre a criação de evento anual no Município de Tocantins-MG.". . .

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Lei 368/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 01-12-2006

LEI:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 54.00,00 ás dotações do Município de Tocantins/MG e dá outras providências.". . .

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Lei 367/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 24-11-2006

LEI:

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares.". . .

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Lei 366/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 10-11-2006

LEI:

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares.". . .

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Lei 365/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 24-10-2006

LEI:

"Altera a Lei n° 347/2005 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009" e o Anexo l - Metas e Prioridades para 2007, da Lei n° 361/2006 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007" e dá outras providênci. . .

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Lei 364/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 10-10-2006

LEI:

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares.". . .

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Lei 362/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 28-08-2006

LEI:

"Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Prefeito Corrado Roberti.". . .

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Lei 363/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 28-08-2006

LEI:

"Denomina Carmosina Soares Lopes a escola que especifica.". . .

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Lei Complementar 019/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 11-08-2006

LEI:

"Altera a Lei Complementar 016/2005 que institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Lei 361/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 03-07-2006

LEI:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.". . .

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Lei 360/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 22-06-2006

LEI:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.650,00 ás dotações do Município de Tocantins/MG e dá outras providências.". . .

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Lei Complementar 018/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 09-06-2006

LEI:

"Altera a Lei Complementar n° 008/2002 que dispõe sobre o sistema de previdência social dos Servidores Públicos Municipais de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Lei 359/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 28-04-2006

LEI:

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.". . .

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Lei 358/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 24-04-2006

LEI:

"Dispõe sobre a criação de Creches e Centro de Educação Infantil.". . .

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Lei Complementar 017/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 07-04-2006

LEI:

"Altera a Lei Complementar 016/2005 que institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Lei 357/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 03-04-2006

LEI:

"Dispõe sobre a política municipal de proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente.". . .

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Lei 355/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 21-03-2006

LEI:

"Institui no âmbito do Município de Tocantins o Dia do Agente Comunitário de Saúde e contém outras providências.". . .

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Leis

Lei 372/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 19-12-2006

LEI:

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares.". . .

Lei 371/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 18-12-2006

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2007.". . .

Lei 370/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 08-12-2006

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.". . .

Lei 369/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 01-12-2006

LEI:

"Dispõe sobre a criação de evento anual no Município de Tocantins-MG.". . .

Lei 368/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 01-12-2006

LEI:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 54.00,00 ás dotações do Município de Tocantins/MG e dá outras providências.". . .

Lei 367/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 24-11-2006

LEI:

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares.". . .

Lei 366/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 10-11-2006

LEI:

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares.". . .

Lei 365/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 24-10-2006

LEI:

"Altera a Lei n° 347/2005 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009" e o Anexo l - Metas e Prioridades para 2007, da Lei n° 361/2006 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007" e dá outras providênci. . .

Lei 364/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 10-10-2006

LEI:

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares.". . .

Lei 362/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 28-08-2006

LEI:

"Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Prefeito Corrado Roberti.". . .

Lei 363/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 28-08-2006

LEI:

"Denomina Carmosina Soares Lopes a escola que especifica.". . .

Lei Complementar 019/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 11-08-2006

LEI:

"Altera a Lei Complementar 016/2005 que institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Lei 361/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 03-07-2006

LEI:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.". . .

Lei 360/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 22-06-2006

LEI:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.650,00 ás dotações do Município de Tocantins/MG e dá outras providências.". . .

Lei Complementar 018/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 09-06-2006

LEI:

"Altera a Lei Complementar n° 008/2002 que dispõe sobre o sistema de previdência social dos Servidores Públicos Municipais de Tocantins e dá outras providências.". . .

Lei 359/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 28-04-2006

LEI:

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.". . .

Lei 358/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 24-04-2006

LEI:

"Dispõe sobre a criação de Creches e Centro de Educação Infantil.". . .

Lei Complementar 017/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 07-04-2006

LEI:

"Altera a Lei Complementar 016/2005 que institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Lei 357/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 03-04-2006

LEI:

"Dispõe sobre a política municipal de proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente.". . .

Lei 355/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 21-03-2006

LEI: