Dispõe sobre aprovação do loteamento de Acesso Controlado denominado "Recanto Verde" de propriedade de JG Xavier Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ 31.015.550/0001-08, indica para caução os imóveis que menciona e dá outras providências.. . .
DECRETO Nº 061 DE 18 DE MARÇO DE 2026 - 164ª CONVOCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-03-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .
DECRETO Nº 057 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - 163ª CONVOCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-03-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .
DECRETO Nº 053 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - 162ª CONVOCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-03-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .
DECRETO Nº 050 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - 161ª CONVOCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-03-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .
DECRETO Nº 047 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - 160ª CONVOCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-03-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .
DECRETO Nº 045 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - 159ª CONVOCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-02-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .
DECRETO Nº 042 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - 158ª CONVOCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-02-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .
DECRETO Nº 027 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - 156ª CONVOCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-01-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .
Regulamenta a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Tocantins/MG, em conformidade com a ADPF nº 854/DF, a Lei Complementar Federal nº 210/2024, a Instrução Normativa TCEMG nº 02/. . .
Alto contraste 
