"Homologa Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE MÉDICO PSIQUIATRA para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências". . .
Dispõe sobre a nomeação, em caráter precário e temporário, de servidor para o exercício da função de Controlador Interno do Município e dá outras providências.. . .
DECRETO Nº 121 DE 25 MAIO DE 2026 - 178ª CONVOCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-05-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .
Dispõe sobre o descaucionamento dos lotes dados em garantia pelo Decreto nº 051/2019, referente ao loteamento "Gold Ville", e dá outras providências.. . .
Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no próximo dia 05 de junho de 2026, em virtude das Comemorações de Corpus Christi, e dá outras providências.. . .
DECRETO Nº 117 DE 18 DE MAIO DE 2026 - 176ª CONVOCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-05-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .
Regulamenta os critérios de cobrança dos custos de análise, previstos na Lei Municipal nº 870/2026, referentes ao licenciamento ambiental e aos processos de regularização ambiental.. . .
Dispõe sobre a fiscalização ambiental e a aplicação de sanções administrativas por infrações à legislação ambiental no Município de Tocantins e dá outras providências.. . .
Homologa Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Auxiliar Administrativo da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências.. . .
DECRETO Nº 108 DE 08 DE MAIO DE 2026 - 174ª CONVOCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-05-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .
DECRETO Nº 103 DE 04 DE MAIO DE 2026 - 173ª CONVOCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-05-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .
DECRETO Nº 097 DE 27 DE ABRIL DE 2026 - 171ª CONVOCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-04-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .
Alto contraste 
