DECRETO Nº 027 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - 156ª CONVOCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-01-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .
Regulamenta a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Tocantins/MG, em conformidade com a ADPF nº 854/DF, a Lei Complementar Federal nº 210/2024, a Instrução Normativa TCEMG nº 02/. . .
DECRETO Nº 019 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - 154ª CONVOCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-01-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .
Declara de utilidade pública a área de 28.560m² pertencente à Irmandade São José, conforme planta anexa que faz parte integrante deste, nos termos do Decreto-Lei nº 3.365/41, estabelece forma de indenização mediante contrapartida imobiliária e dá out. . .
DECRETO Nº 016 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - 153ª CONVOCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-01-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .
DECRETO Nº 015 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - 152ª CONVOCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-01-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .
DECRETO Nº 012 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - 151ª CONVOCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .
Alto contraste 
