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Decretos

DECRETO Nº 096 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - 170ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-04-2026
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 094 DE 22 DE ABRIL DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-04-2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 093 DE 22 DE ABRIL DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-04-2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 095 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - 169ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-04-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 092 DE 17 DE ABRIL DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-04-2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 716.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 091 DE 17 DE ABRIL DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-04-2026
Aprova plano de amortização dos sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO Nº 088 DE 16 DE ABRIL DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-04-2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 090 DE 16 ABRIL DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-04-2026
Altera o Decreto nº 268/2025, que Aprova o Loteamento denominado "Recanto Verde" de propriedade de Freitas Xavier Calçados Empreendimentos Imobiliários Ltda, indica para caução os imóveis que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 089 DE 16 ABRIL DE 2026 -168ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-04-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 087 DE 14 DE ABRIL DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-04-2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 086 DE 14 DE ABRIL DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-04-2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 179.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 084 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - 167ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-04-2026
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 082 DE 13 DE ABRIL DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-04-2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 081 DE 13 DE ABRIL DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-04-2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 083 DE 13 DE ABRIL DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-04-2026
Homologa Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 079 DE ABRIL DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-04-2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 078 DE 07 DE ABRIL DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-04-2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 219,000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 080 DE 07 DE ABRIL DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-04-2026
Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.. . .

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DECRETO Nº 077 DE 31 DE MARÇO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-03-2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 076 DE 27 DE MARÇO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-03-2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 84.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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