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Decretos

DECRETO Nº 360 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-11-2025
Dispõe sobre o recesso nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 355 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 354 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 353 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 352 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 351 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 349 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 350 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 348 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-11-2025
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 21 de novembro de 2025, em virtude do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 346 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 345 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 347 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - 143ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-11-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 344 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 343 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 342 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - 142ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-11-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 341 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 340 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 339 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 338 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 337 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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