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Decretos

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DECRETO Nº 337 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-11-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 336 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 335 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-10-2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 334 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-10-2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 333 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.423.313,34 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 332 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 469.161,52 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 331 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-10-2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 330 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-10-2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 329 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 195.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 328 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 326 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-10-2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 327 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-10-2025

Abre crédito Especial no valor de R$ 220.000,00 as dotações do município de Tocantins conforme Lei nº 849, 20 de outubro de 2025.. . .

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DECRETO Nº 325 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 114.668,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 322 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 324 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-10-2025

Designa membros do GTI-M do Programa Saúde na Escola do Município.. . .

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DECRETO Nº 323 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-10-2025

Designa membros do comitê técnico de Políticas de Promoção e Equidade do indicador 6 da POEPS do Município.. . .

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DECRETO Nº 320 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-10-2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 321 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 319 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 158.260,21 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 318 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-10-2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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