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Decretos

DECRETO Nº 297 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-09-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 296 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-09-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.014.457,69 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 295 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-09-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 57.594,06 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 293 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-09-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 294 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-09-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 292 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-09-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 291 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-09-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 290 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-09-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.277,27 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 289 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-09-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 287 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - 141ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-09-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 288 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-09-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 286 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-09-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 285 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-09-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 284 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-09-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 283 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-09-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 282 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - 140ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-09-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 281 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-09-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 280 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-09-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 279/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-09-2025
Revoga o decreto 189/2025, por erro material, ajuste de valores e regulamenta a Concessão de Diárias aos Servidores Públicos e aos Agentes Políticos do Poder Executivo, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 278 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - 139ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-09-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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