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Decretos

DECRETO Nº 257 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-08-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 256 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - 138ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 256 DE 21 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 255 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - 137ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-08-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 254 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - 136ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-08-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 253 DE 18 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-08-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 252 DE 18 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-08-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 136.540,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 251 DE 13 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-08-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 250 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - 135ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-08-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 249 DE 12 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-08-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 248 DE 11 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-08-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 247 DE 11 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-08-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 257.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 246 DE 08 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-08-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 245 DE 08 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-08-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 112.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 244 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - 134ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-08-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 243 DE 06 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-08-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 242 DE 06 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-08-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 170.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 241 DE 06 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-08-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 125.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 240 DE 06 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-08-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 239 DE 06 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-08-2025
Institui as diretrizes operacionais para a integração da Computação e da Educação Digital e Midiática no currículo, bem como para o uso dedispositivos digitais em espaços escolares na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da rede municipal de ens. . .

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