Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

DECRETO N° 277 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-12-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 243.519,65 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO N° 278 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-12-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 279 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-12-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 78.151,18 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO N° 271 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-12-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 270 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-12-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.865,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO N.° 262 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-11-2023

''Dispõe sobre o recesso nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências''.. . .

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DECRETO N° 261 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-11-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N°255, de 23 de novembro de 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-11-2023

''Outorga Cessão de Uso a Bens Móveis que menciona e dá outras providências''.. . .

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DECRETO N° 243/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-11-2023

''Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - do Município de Tocantins/MG''.. . .

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DECRETO N°241/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-11-2023

''Altera o Art. 3° do Decreto n° 225/2023 e dá outras providências.''. . .

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DECRETO N.° 229 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-10-2023

''Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no próximo dia 03 de Novembro de 2023, em virtude do Feriado de Finados, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO N° 225/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-10-2023

''Institui o Programa Estudantil e dá outras providências''.. . .

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DECRETO N° 224, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-10-2023

Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 221/2023 DE 17 DE OUTUBRO E 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-10-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 219, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-10-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 218/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-10-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de 208.620,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO N° 219/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-10-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 220/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-10-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N.° 216 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-10-2023

''Homologa a adesão do Município ao Currículo de Referência de Minas Gerais e dá outras providências''.. . .

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DECRETO N° 217/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-10-2023

''Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 13 de Outubro de 2023, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.''. . .

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Decretos

DECRETO N° 277 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-12-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 243.519,65 as dotações do Município de Tocantins. . .

DECRETO N° 278 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-12-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

DECRETO N° 279 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-12-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 78.151,18 as dotações do Município de Tocantins. . .

DECRETO N° 271 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-12-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

DECRETO N° 270 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-12-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.865,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

DECRETO N.° 262 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-11-2023

''Dispõe sobre o recesso nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências''.. . .

DECRETO N° 261 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-11-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

DECRETO N°255, de 23 de novembro de 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-11-2023

''Outorga Cessão de Uso a Bens Móveis que menciona e dá outras providências''.. . .

DECRETO N° 243/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-11-2023

''Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - do Município de Tocantins/MG''.. . .

DECRETO N°241/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-11-2023

''Altera o Art. 3° do Decreto n° 225/2023 e dá outras providências.''. . .

DECRETO N.° 229 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-10-2023

''Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no próximo dia 03 de Novembro de 2023, em virtude do Feriado de Finados, e dá outras providências.''. . .

DECRETO N° 225/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-10-2023

''Institui o Programa Estudantil e dá outras providências''.. . .

DECRETO N° 224, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-10-2023

Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências.. . .

DECRETO N° 221/2023 DE 17 DE OUTUBRO E 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-10-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

DECRETO N° 219, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-10-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

DECRETO N° 218/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-10-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de 208.620,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

DECRETO N° 219/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-10-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

DECRETO N° 220/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-10-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

DECRETO N.° 216 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-10-2023

''Homologa a adesão do Município ao Currículo de Referência de Minas Gerais e dá outras providências''.. . .

DECRETO N° 217/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-10-2023

''Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 13 de Outubro de 2023, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.''. . .