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Decretos

DECRETO N° 145 DE 31 DE JULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-07-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 144 DE 31 DE JULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-07-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 143 DE 31 DE ULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-07-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de TOCANTINS.. . .

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DECRETO N° 141 DE 31 DE JULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-07-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 142, DE 31 DE JULHO DE 2023.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-07-2023
''Homologa Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências''.. . .

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DECRETO N° 140 DE 27 DE JULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-07-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 122.000,00 as dotações do Município de TOCANTINS.. . .

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DECRETO N° 139 DE 27 DE JULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-07-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 138 DE 27 DE JULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-07-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 580.871,18 as dotações do Município de TOCANTINS.. . .

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DECRETO N° 136 DE 27 DE JULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-07-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 137, DE 27 DE JULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-07-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 134/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-07-2023
''Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao programa de Recuperação Fiscal do Município de Tocantins - Recupera Tocantins - Lei de n.º 742/2023''. . . .

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Decreto n° 123, de 13 de Julho de 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-07-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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ERRATA DO DECRETO N° 120, DE 12 DE JULHO DE 2023 - DECRETO 122/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-07-2023
ERRATA DO DECRETO N° 120, DE 12 DE JULHO DE 2023 - DECRETO 122/2023. . .

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DECRETO N° 120, DE 12 DE JULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-07-2023
''Declara a Governadora Distrito 4521 Do Rotary Internacional Hóspede Oficial Do Município de Tocantins-MG''.. . .

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DECRETO N° 117 - DE 11 DE JULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-07-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 118 - DE 11 DE JULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-07-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.920,00 as dotações do Município de TOCANTINS.. . .

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DECRETO N° 119 - DE 11 DE JULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-07-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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Decreto N° 120/2023 - DE 11 DE JULHO 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-07-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO n° 121, DE 11 DE JULHO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-07-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 135.000,00 as dotações do Município de TOCANTINS.. . .

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Decreto n° 116, de 06 de julho de 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-07-2023
Cria a Zona Temporária de Semana do Tocantinense e da outras providências.. . .

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