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Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 262/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-08-2025
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis pertencentes ao Espólio de Hermes Fernandes da Costa, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 261 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-08-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 260 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-08-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 259 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-08-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 441.805,89 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 258 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-08-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 257 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-08-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 256 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - 138ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 256 DE 21 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 255 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - 137ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-08-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 254 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - 136ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-08-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 253 DE 18 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-08-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 252 DE 18 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-08-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 136.540,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 251 DE 13 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-08-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 250 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - 135ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-08-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 249 DE 12 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-08-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 248 DE 11 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-08-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 247 DE 11 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-08-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 257.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 246 DE 08 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-08-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 245 DE 08 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-08-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 112.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 244 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - 134ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-08-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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