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Decretos

DECRETO Nº 398 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 397 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 731.490,10 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 396 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 395 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.547.996,54 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 394 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 563.689,43 as dotações do Município de Tocantins conforme a Lei nº 861, 23 de dezembro de 2025.. . .

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DECRETO Nº 393 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 172.732,73 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 392 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 188.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 391 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - 147ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-12-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 390 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-12-2025
Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo de Validade do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Tocantins, regulado pelo Edital nº 01/2025, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 389 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 388 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 300,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 387 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 386 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 180.904,06 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 385 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 384 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 383 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 679.306,72 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 382 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 686.965,26 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 381 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 379 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 380 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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