Contraste

Alto contraste [Alt + C]

Ir para o conteúdo [Alt + 1]

Ir para o menu [Alt + 2]

Ir para o rodapé [Alt + 3]

TELEFONE (32) 3574-1419

EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Decretos

PESQUISAR

DATA DA PUBLICAÇÃO

Incial

Final

DECRETO Nº 342 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - 142ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-11-2025

Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 341 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-11-2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 340 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-11-2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 339 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-11-2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 338 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-11-2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 337 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-11-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 336 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 335 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-10-2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 334 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-10-2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 333 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.423.313,34 as dotações do Município de Tocantins. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 332 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 469.161,52 as dotações do Município de Tocantins. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 331 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-10-2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 330 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-10-2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 329 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 195.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 328 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 326 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-10-2025

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 327 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-10-2025

Abre crédito Especial no valor de R$ 220.000,00 as dotações do município de Tocantins conforme Lei nº 849, 20 de outubro de 2025.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 325 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 114.668,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 322 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-10-2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 324 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-10-2025

Designa membros do GTI-M do Programa Saúde na Escola do Município.. . .

Acessar detalhes

Primeiro
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Último