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Decretos

DECRETO Nº 119 DE 21 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-05-2024
''Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 114/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-05-2024
''Altera Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - do Município de Tocantins -MG.'' . . .

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Decreto nº 113/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-05-2024
''Modifica o Calendário Fiscal dos Tributos em razão dos pedidos de revisão do lançamento tributário do IPTU e Taxas.''. . .

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DECRETO Nº 112 DE 15 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-05-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 111 DE 15 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-05-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 108 DE 14 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-05-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 292.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 110 DE 14 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-05-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 109 DE 14 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-05-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 107 DE 13 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-05-2024
''Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 106 DE 09 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-05-2024
''Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 105 DE 09 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-05-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 104 DE 08 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-05-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 103 DE 08 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-05-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 102 DE 07 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-05-2024
''Homologa Processo Seletivo simplificado para contratação temporária do Tratorista e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 100 DE 06 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-05-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 240.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 99 DE 06 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-05-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 84,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 101 DE 06 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-05-2024
''Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 098 DE 02 DE MAIO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-05-2024
''Dispõe sobre a transferência de veículos da frota do Executivo para autarquia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAET.". . .

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Decreto nº 97 de 02 de Maio de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-05-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 135.120,14 as dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto nº 96 de 30 de Abril de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-04-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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