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Decretos

DECRETO Nº 194 DE 30 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-07-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 193 DE 24 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-07-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 107.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 192 DE 23 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-07-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 397.735,13 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 190 DE 23 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-07-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 189 DE 23 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-07-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 475.692,52 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 191 de 23 de Julho de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-07-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 188 DE 23 DE JUNHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-07-2024
''Cria a Zona Temporária da Semana do Tocantinense e das outras providências''.. . .

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DECRETO Nº 186 DE 22 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-07-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 187 DE 22 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-07-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 183 DE 16 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-07-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 386.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 184 DE 16 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-07-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 185 DE 16 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-07-2024
Abre Crédito Especial no valor de 124.055,40 as dotações do Município de TOCANTINS conforme Lei nº 800, 16 de Julho de 2024. . .

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DECRETO N° 181 DE 15 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-07-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 180 DE 10 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-07-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 178 DE 09 JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-07-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 179 DE 09 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-07-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 279.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 175 DE 08 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-07-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 176 DE 08 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-07-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 177, DE 08 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-07-2024
''Altera o Decreto nº 024/2022, e dá outras providências.''. . .

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PORTARIA N° 198/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-07-2024
Concede afastamento a título de Desincompatibilização de Serviço Público.. . .

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