Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências.. . .
Dispõe sobre a liberação parcial da caução de lotes no loteamento denominado "Belo Valle", de propriedade de Graciliano Pires Tavares, localizado no Município de Tocantins/MG e dá outras providências.. . .
DECRETO Nº 065 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - 165ª CONVOCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-03-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .
Dispõe sobre aprovação do loteamento de Acesso Controlado denominado "Recanto Verde" de propriedade de JG Xavier Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ 31.015.550/0001-08, indica para caução os imóveis que menciona e dá outras providências.. . .
DECRETO Nº 061 DE 18 DE MARÇO DE 2026 - 164ª CONVOCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-03-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .
DECRETO Nº 057 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - 163ª CONVOCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-03-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .
DECRETO Nº 053 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - 162ª CONVOCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-03-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .
Alto contraste 
