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Decretos

DECRETO Nº 011/2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2026
Aprova o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais, o índice de correção para o exercício de 2026, e demais providências.. . .

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DECRETO Nº 010 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - 150ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-01-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 009 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - 149ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-01-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 08 DE 08 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-01-2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 07 DE 08 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-01-2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 06 DE 08 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-01-2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 005 DE 06 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-01-2026
Dispõe sobre os Feriados Municipais.. . .

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DECRETO Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - 148ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-01-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 03 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-01-2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-01-2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-01-2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.794.125,96 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 406 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 405 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 404 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 402 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 403 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 113.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 401 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 400 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 399 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 398 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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