homescontents escort manavgat escort istanbul sesli sözlük sesli sözlük sözlük beylikdüzü escort Проститутки Бишкека gaziantep escort Проститутки Бишкека film izle deneme bonusu veren siteler 2026 deneme bonusu veren siteler deneme bonusu veren siteler sara jay porn tube sahabet Ankara escort
homescontents
pendik escort maltepe escort anadolu escort bostancı escort kadıköy escort ataşehir escort ümraniye escort
Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3574-1419
EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Decretos

DECRETO Nº 17 DE 16 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-01-2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 016 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - 153ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-01-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 13 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-01-2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 015 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - 152ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-01-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 14 DE 13 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-01-2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 012 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - 151ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 011/2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2026
Aprova o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais, o índice de correção para o exercício de 2026, e demais providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 010 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - 150ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-01-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 009 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - 149ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-01-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 08 DE 08 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-01-2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 07 DE 08 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-01-2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 06 DE 08 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-01-2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 005 DE 06 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-01-2026
Dispõe sobre os Feriados Municipais.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - 148ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-01-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 03 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-01-2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-01-2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-01-2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.794.125,96 as dotações do Município de Tocantins. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 406 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 405 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

Acessar detalhes

DECRETO Nº 404 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-12-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo