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Decretos

DECRETO Nº 377 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.500,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 374 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - 146ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-12-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 376 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 238.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 375 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-12-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 373 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 372 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 382.088,52 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 371 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 369 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 370 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 368 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 367 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 366 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 362 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 361 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 365 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - 145ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-11-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 364 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - 144ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-11-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 359 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 358 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 97.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 357 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-11-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 356 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-11-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.710.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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