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Decretos

DECRETO Nº 316 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-10-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 315 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-10-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 119.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 313 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-10-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 314 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-10-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 312 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-10-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 311 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-10-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 310 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-10-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 309 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-10-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 109.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 308 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-10-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.519.900,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 307 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-10-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 306 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-10-2025
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no próximo dia 27 de outubro de 2025, em virtude da comemoração do Dia do Servidor Públcio e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 305 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-10-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 303 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-10-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 304 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-10-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.899,71 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 299/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-10-2025
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao programa de Recuperação Fiscal do Município de Tocantins - REFIS 2025 - Lei de nº 828/2025. . .

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DECRETO Nº 301 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-10-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 144.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 302 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-10-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 300 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-10-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 298 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-09-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 245.524,50 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 297 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-09-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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