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Decretos

DECRETO Nº 054 DE 10 DE MARÇO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-03-2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 073 DE MARÇO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-03-2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 051 DE 06 DE MARÇO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-03-2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 050 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - 161ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-03-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 052 DE 09 DE MARÇO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-03-2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 048 DE 04 DE MARÇO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-03-2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 047 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - 160ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-03-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 046/2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-03-2026
Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.. . .

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DECRETO Nº 044 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-02-2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 045 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - 159ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-02-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 043 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-02-2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 350.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 041 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-02-2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 040 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-02-2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 039 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-02-2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 042 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - 158ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-02-2026
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 038 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-02-2026
Regulamenta a Lei nº 847/2025, que institui o Programa "Adote um Bem Público" no município de Tocantins/MG, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 036 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-02-2026
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 204.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 035 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-02-2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 034/2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-02-2026
Prorroga a data de vencimento do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, apurado em janeiro, para o dia 27 de fevereiro de 2026.. . .

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DECRETO Nº 033 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - 157ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-02-2026
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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