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Decretos

DECRETO Nº 96 DE 17 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-03-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.052,56 as dotações do Município de Tocantins conforme a Lei nº 811 de 13 de março de 2025.. . .

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DECRETO Nº 95 DE 17 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-03-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 094 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - 103ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-03-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 093 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - 102ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-03-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 90 DE 13 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-03-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 89 DE 13 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-03-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 125.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 092 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - 101ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-03-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 091 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - 100ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-03-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 088 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - 99ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-03-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 087 DE 11 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-03-2025
Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 85 DE 10 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-03-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 84 DE 10 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-03-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 82 DE 10 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-03-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 83 DE 10 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-03-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 086 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - 98ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-03-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 81 DE 06 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-03-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 080 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - 97ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-02-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 79 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-02-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 78 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-02-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 131.802,38 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 075 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - 96ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-02-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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