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Decretos

DECRETO Nº 156/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-05-2025
Modifica o Calendário Fiscal dos Tributos em razão dos pedidos de revisão do lançamento tributário do IPTU e Taxas.. . .

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DECRETO Nº 155 DE 15 DE MAIO DE 2025 - 122ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-05-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 157 DE 15 DE MAIO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-05-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 153 DE 13 DE MAIO DE 2025 - 121ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-05-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 152 DE 12 DE MAIO DE 2025 - 120ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-05-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 154 DE 12 DE MAIO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-05-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 150 DE 09 DE MAIO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-05-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 115.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 151 DE 09 DE MAIO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-05-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 149 DE 06 DE MAIO DE 2025 - 119ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-05-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 148 DE 06 DE MAIO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-05-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 147 DE 05 DE MAIO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-05-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 146 DE 05 DE MAIO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-05-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 145 DE 30 DE ABRIL DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-04-2025
Convoca a primeira Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Tocantins/MG e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 144 DE 28 DE ABRIL DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-04-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 143 DE 28 DE ABRIL DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-04-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$182.945,89 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 142 DE 28 DE ABRIL DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-04-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$150.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 141 DE 28 DE ABRIL DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-04-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 140 DE 28 DE ABRIL DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-04-2025
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 02 de maio de 2025, em virtude do feriado do Dia do Trabalhador e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 139 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - 118ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-04-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 138 DE 25 DE ABRIL DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-04-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$30.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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