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Decretos

DECRETO Nº 016 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - 63ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-01-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 013 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - 60ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-01-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 012 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-01-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 011 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-01-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 010 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - 59ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-01-2025
''Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 008 DE 09 DE JANEIRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-01-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 007 DE 09 DE JANEIRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-01-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO Nº 009 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - 58ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-01-2025
''Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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Decreto Nº 006 de 08 de Janeiro de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-01-2025
Decreta Luto Oficial no Município . . .

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Decreto nº 005/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-01-2025
''Aprova o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais, o índice de correção para o exercício de 2025, e demais providências''. . .

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DECRETO Nº 004/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-01-2025
''Dispõe sobre os Feriados Municipais'' . . .

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DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-01-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-01-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-01-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 758.573,96 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO Nº 355 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 177.722,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 354 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 353 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO 352-2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2024
''Homologa o registro do bem cultural Semana do Tocantinense Ausente como patrimônio imaterial de Tocantins e dá outras providências''. . .

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DECRETO 351-2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2024
''Homologa o registro do bem cultural Jubileu do Bom Jesus e Nossa Senhora das Dores como patrimônio imaterial de Tocantins e dá outras providências''. . .

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DECRETO Nº 349 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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