Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

DECRETO 056-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-04-2023

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. . .

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DECRETO 058-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-04-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO 057-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-04-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO 054-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-04-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 72.770,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO 055-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-04-2023

Regulamenta no Município de Tocantins os dispositivos da Lei Federal Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual Nº 23.959 de 27 de setembro de 2021, que tratam da liberdade econômica. . .

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DECRETO 053-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-04-2023

Homologa processo seletivo simplificado para contratação temporária de Estagiários para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências. . .

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DECRETO 052-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-04-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 051-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-03-2023

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 06 de abril de 2023, em virtude das celebrações religiosas da Semana Santa e dá outras providências. . .

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DECRETO 050-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-03-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO 049-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-03-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO 048-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-03-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO 047-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-03-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO 046-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-03-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 185.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO 045-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-03-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 115.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO 044-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-03-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO 043-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-03-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO 042-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-03-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO 041-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-03-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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DECRETO 040-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-03-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.200,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 037-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-03-2023

Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde. . .

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Decretos

DECRETO 056-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-04-2023

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. . .

DECRETO 058-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-04-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

DECRETO 057-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-04-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

DECRETO 054-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-04-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 72.770,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

DECRETO 055-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-04-2023

Regulamenta no Município de Tocantins os dispositivos da Lei Federal Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual Nº 23.959 de 27 de setembro de 2021, que tratam da liberdade econômica. . .

DECRETO 053-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-04-2023

Homologa processo seletivo simplificado para contratação temporária de Estagiários para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências. . .

DECRETO 052-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-04-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

Decreto 051-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-03-2023

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 06 de abril de 2023, em virtude das celebrações religiosas da Semana Santa e dá outras providências. . .

DECRETO 050-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-03-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

DECRETO 049-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-03-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

DECRETO 048-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-03-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

DECRETO 047-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-03-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

DECRETO 046-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-03-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 185.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

DECRETO 045-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-03-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 115.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

DECRETO 044-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-03-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

DECRETO 043-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-03-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

DECRETO 042-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-03-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

DECRETO 041-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-03-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

DECRETO 040-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-03-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.200,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

Decreto 037-2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-03-2023

Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde. . .