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Decretos

Decreto 049-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-05-2022
"Altera dispositivos do Decreto 029/2022, de modo a desobrigar o uso de Máscara de Proteção no Ambiente Escolar, e dá outras providências.". . .

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Decreto 051-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-05-2022
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de Tocantins.". . .

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Decreto 050-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-05-2022
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.". . .

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Decreto 046-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-04-2022
"Dispõe sobre a permissão de uso de Espaço Público Municipal, a título precário, por prazo determinado, ao circo Globo Max.". . .

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Decreto 033-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-04-2022
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.". . .

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Decreto 048-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-04-2022
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.". . .

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Decreto 047-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-04-2022
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 95.000,00 as dotações do Município de Tocantins.". . .

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Decreto 043-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-04-2022
"Dispõe sobre a composição do comitê diretor para acompanhamento, execução e avaliação de atividades do programa de gerenciamento de perdas em sistema de distribuição de água, realizado entre a Agevap e a Prefeitura Municipal de Tocantins.". . .

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Decreto 044-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-04-2022
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 270.000,00 as dotações do Município de Tocantins.". . .

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Decreto 045-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-04-2022
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.". . .

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Decreto 042-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-04-2022
"Altera a tabela de valores de diárias do decreto 024/2022, e dá outras providências.". . .

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Decreto 041-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-04-2022
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.". . .

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Decreto 040-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-04-2022
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.". . .

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Decreto 039-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-04-2022
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.". . .

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Decreto 038-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-04-2022
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00 as dotações do Município de Tocantins.". . .

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Decreto 035-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-04-2022
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 22 de abril de 2022, em virtude do feriado de Tiradentes e dá ouras providências.". . .

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Decreto 037-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-04-2022
"Homologa Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de médico pediatra para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.". . .

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Decreto 036-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-04-2022
"Homologa Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de enfermeiro(a), e dá outras providências.". . .

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Decreto 034-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-03-2022
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 315.421,50 as dotações do Município de Tocantins.". . .

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Decreto 030-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-03-2022
"Dispõe sobre a Convocação da Segunda Conferência Municipal de Saúde de Tocantins- MG e dá outras providências.". . .

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