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Decretos

DECRETO 351-2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-12-2024
''Homologa o registro do bem cultural Jubileu do Bom Jesus e Nossa Senhora das Dores como patrimônio imaterial de Tocantins e dá outras providências''. . .

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DECRETO Nº 349 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 350 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 348 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 426.470,20 as dotações do Município de Tocantins. . .

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Ofício 337/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-12-2024
Ofício 337/2024. . .

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DECRETO Nº 347 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 346 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 345 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 344 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 560.628,93 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 342 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 343 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 404.495,60 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 341 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 340 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.066.764,49 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 339 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 338 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 337 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - COMUNICADO INSTITUCIONAL

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-12-2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por vendaval - 1.3.2.1.5, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimeto Regional.. . .

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DECRETO Nº 334 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-12-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.700,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 336 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 333 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 332 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-12-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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