O Prefeito de Tocantins, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 721, 23 de Novembro de 2022 Decreta Fica inserido no orçamento vigente. . .
Dispõe sobre a aprovação do loteamento residencial denominado ''Belo Valle'', de propriedade de Graciliano Pires Tavares, e indica os imóveis para caução, e dá outras providências. . .
O Prefeito de Tocantins, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 721, 23 de Novembro de 2022 Decreta Crédito Suplementar. . .
O Prefeito de Tocantins, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 721, 23 de Novembro de 2022 Decreta fica inserido no orçamento vigente. . .
O Prefeito de Tocantins, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 721, 23 de Novembro de 2022 Fica Insirido no Orçamento vigente, conforme a discriminação abaixo. . .
Declara situação de emergência nas áreas do município de Tocantins afetadas pelo desastre chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria MDR nº 260/2022. . .
O Prefeito de Tocantins, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 721, 23 de Novembro de 2022 Decreta Crédito Suplementar. . .
Aprova o calendário tributário do Município de Tocantins para o ano de 2023, atualiza os tributos por índice oficial de correção, fixa o preço público para os serviços de água e esgoto e dá outras providências. . .
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