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Decretos

DECRETO Nº 118 DE 03 DE ABRIL DE 2025 - 113ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-04-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 117 DE 31 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-03-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 116 DE 31 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-03-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 115/2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-03-2025
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 17 de abril de 2025, em virtude das celebrações religiosas da Semana Santa e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 114 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - 112º CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-03-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 113 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - 111º CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-03-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 112 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - 110º CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-03-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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DECRETO Nº 111 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - 109º CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-03-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 110 DE 27 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-03-2025
Homologa Processo Seletivo para Contratação Temporária e Precária de Auxiliar de Serviço Público e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 109 DE 27 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-03-2025
Homologa Processo Seletivo Simplificado para Contratação temporária de Estagiários para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 107 DE 26 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-03-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 108 DE 26 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-03-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 106 DE 26 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-03-2025
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 103 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - 108ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-03-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 104 DE 26 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-03-2025
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde e 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Etapa Municipal.. . .

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DECRETO Nº 105 DE 26 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-03-2025
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 205.789,38 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 102 DE 24 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-03-2025
Altera o Decreto nº 078 de 16 de abril de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte.. . .

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DECRETO Nº 101 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - 107ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-03-2025
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 100 DE 20 DE MARÇO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-03-2025
Homologa Processo Seletivo para Contratação Temporária e Precária de Enfermeiro ESF por Excepcional Interesse Público e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 099 DE 18 DE MARÇO DE 2025 -106ª CONVOCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-03-2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providencias. . .

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