''Homologa Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências''.. . .
''Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao programa de Recuperação Fiscal do Município de Tocantins - Recupera Tocantins - Lei de n.º 742/2023''. . . .