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Decretos

DECRETO Nº 210 DE 13 DE AGOSTO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-08-2024
''Aprova o loteamento denominado ''WDC'' de propriedade de Eurides Francisco do Carmo, Hilarindo Francisco do Carmo e Joaquim Francisco do Carmo, indica para caução os imóveis que menciona, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 209 DE 13 DE AGOSTO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-08-2024
''Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO N° 208/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-08-2024
''Dispõe sobre a transferência de veículos da frota do Executivo para autarquia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAET.. . .

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DECRETO Nº 205/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-08-2024
''Dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas, instaurar procedimentos de compras e licitação, gerir o quadro de pessoal e o uso de patrimônio público e dá outras providências''.. . .

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DECRETO Nº 202 DE 06 DE AGOSTO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-08-2024
“Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados no Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.”. . .

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ERRATA DA NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DECRETO Nº 161, DE 27 DE JUNHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-08-2024
ERRATA DA NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DECRETO Nº 161, DE 27 DE JUNHO DE 2024. . .

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DECRETO Nº 201 DE 05 DE AGOSTO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-08-2024
''Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 200 DE 05 DE AGOSTO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-08-2024
''Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 199 DE 05 DE AGOSTO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-08-2024
''Dispõe sobre a contratação temporária de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO N° 198, DE 31 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-07-2024
''Prorroga o Processo Seletivo nº 006/2023 da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências''.. . .

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DECRETO Nº 195 DE 30 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-07-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 197 DE 30 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-07-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 125.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 194 DE 30 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-07-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 193 DE 24 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-07-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 107.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 192 DE 23 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-07-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 397.735,13 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 190 DE 23 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-07-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 189 DE 23 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-07-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 475.692,52 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 191 de 23 de Julho de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-07-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 188 DE 23 DE JUNHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-07-2024
''Cria a Zona Temporária da Semana do Tocantinense e das outras providências''.. . .

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DECRETO Nº 186 DE 22 DE JULHO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-07-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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