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Decretos

Decreto 038-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-04-2022
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00 as dotações do Município de Tocantins.". . .

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Decreto 035-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-04-2022
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 22 de abril de 2022, em virtude do feriado de Tiradentes e dá ouras providências.". . .

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Decreto 037-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-04-2022
"Homologa Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de médico pediatra para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.". . .

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Decreto 036-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-04-2022
"Homologa Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de enfermeiro(a), e dá outras providências.". . .

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Decreto 034-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-03-2022
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 315.421,50 as dotações do Município de Tocantins.". . .

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Decreto 030-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-03-2022
"Dispõe sobre a Convocação da Segunda Conferência Municipal de Saúde de Tocantins- MG e dá outras providências.". . .

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Decreto 032-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-03-2022
"Insere no orçamento vigente a natureza de despesas que menciona e da outras providências.". . .

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Decreto 031-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-03-2022
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de Tocantins.". . .

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Decreto 029-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-03-2022
''Revoga o Decreto 116-2021, e dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscaras ou cobertura facial sobre nariz e boca, em ambientes e eventos em locais abertos e fechados, e dá outras providências.''. . .

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Decreto 022-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-03-2022
"Abre crédito suplementar no valor de R$ 6.300,00 as doações do município de Tocantins.". . .

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Decreto 026-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-03-2022
''Institui e Regulamenta o Sistema de Registro Eletrônico Biométrico de Frequência de Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Tocantins e dá outras providências''.. . .

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Decreto 028-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-03-2022
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.". . .

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Decreto 027-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-03-2022
" Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.000,00 as dotações do Município de Tocantins.". . .

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Decreto 024-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-03-2022
Regulamenta a Concessão de Diárias aos Servidores Públicos e aos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências. . .

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DECRETO 025-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-03-2022
"Homologa Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de médico generalista - PSF, e dá outras providências". . .

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Decreto 023-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 07-03-2022
"Abre crédito suplementar no valor de R$ 123.000,00 as doações do município de Tocantins.". . .

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Decreto 021-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-02-2022
"Insere Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e das outras providências.". . .

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Decreto 020-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-02-2022
"Abre crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00 as doações do município de Tocantins.". . .

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Decreto 016-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-02-2022
'Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências'.. . .

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Decreto 012-2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-02-2022
'Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de TOCANTINS'.. . .

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