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Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 062 DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-03-2024
''Dispõe sobre a aprovação de loteamento denominado ''Loteamento Tocantins'', e dá outras providências.''. . .

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DECRETO N° 061 DE 26 DE MARÇO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-03-2024
''Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO Nº 60 DE 26 DE MARÇO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-03-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 59 DE 26 DE MARÇO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-03-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto nº 062 de 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-03-2024
''Dispõe sobre a aprovação de loteamento denominado ''Loteamento Tocantins'', e dá outras providências.''. . .

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DECRETO N° 058 DE 25 DE MARÇO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-03-2024
''Dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO N° 057/2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-03-2024
''Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 28 de março de 2024, em virtude das celebrações religiosas da Semana Santa e dá outras providências''.. . .

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DECRETO Nº 56 DE MARÇO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-03-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 54 DE 20 DE MARÇO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-03-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 55 DE 20 DE MARÇO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-03-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 405.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO N° 53 DE 15 DE MARÇO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-03-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 85.134,61 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO N° 52 DE 15 DE MARÇO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-03-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 51 DE 15 DE MARÇO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-03-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 50 DE 13 DE MARÇO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-03-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 49 DE 11 DE MARÇO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-03-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$28.000,00 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO Nº 48 DE 08 DE MARÇO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-03-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 47 DE 05 DE MARÇO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-03-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO Nº 46 DE 05 DE MARÇO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-03-2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 116.774,82 as dotações do Município de Tocantins. . .

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DECRETO N° 043 DE 04 DE MARÇO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-03-2024
''Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em Concurso Público - Edital 001/2023 - para os cargos que enumera, e dá outras providências.''. . .

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DECRETO N° 45 DE 04 DE MARÇO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-03-2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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