Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3574-1419
EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Decretos

Decreto 002-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-01-2021
Aprova o calendário tributário do município para o ano de 2021 e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

Decreto 001-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-01-2021
Dispõe sobre os Feriados Municipais. . .

Acessar detalhes

Decreto 110-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-10-2020
Flexibiliza o funcionamento de cerimônias religiosas no Município, em razão da situação da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

Decreto 100-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-10-2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

Decreto 099-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-10-2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 176.730,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

Acessar detalhes

Decreto 098-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-10-2020
Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 48.010,08 as dotações do Município de Tocantins.. . .

Acessar detalhes

Decreto 109-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-10-2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

Acessar detalhes

Decreto 108-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-10-2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

Decreto 107-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-10-2020
Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 274.800,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

Acessar detalhes

Decreto 106-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-10-2020
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

Acessar detalhes

Decreto 105-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-10-2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

Decreto 104-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-10-2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 56.200,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

Acessar detalhes

Decreto 103-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-10-2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

Decreto 102-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-10-2020
Dispõe sobre a comemoração do dia do servidor público. . .

Acessar detalhes

Decreto 101-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-10-2020
Prorroga Processo Seletivo 008/2019 da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

Decreto 097-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-10-2020
Revoga o art. 14 do Decreto nº. 024, de 04 de abril de 2020. . .

Acessar detalhes

Decreto 096-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-09-2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

Decreto 095-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-09-2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 234.200,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

Acessar detalhes

Decreto 094-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-09-2020
Destitui e nomeia membros da Comissão Municipal de Prevenção à Criminalidade do Município de Tocantins /MG, instituída pelo Decreto nº. 039 de 27 de abril de 2020 e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

Decreto 093-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-09-2020
Prorroga Processo Seletivo 007/2019 da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo