Reestabelece o protocolo da Onda Vermelha do Plano Minas Consciente, em razão da classificação da macrorregião sanitária de Minas Gerais e dá outras providências.. . .
Em decorrência da reclassificação do enquadramento do Município de Tocantins para "onda amarela", no Plano Minas Consciente de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus - Covid-19.. . .
Prorroga o prazo do Decreto nº 039/2021, em atenção as determinações do Governo Estadual que regrediu as microrregiões de Muriaé e Ubá para a Onda Vermelha em 06/05/2021.. . .
Restabelece a redação original dos DECRETOS nº 09, de 20 de março de 2012, que aprova o loteamento de propriedade da Prefeitura Municipal de Tocantins, localizado na Avenida Joaquim Dias Santiago, Bairro Grama, Gleba nº 02, e DECRETO nº 015, de 17 de. . .
Altera o art. 4º do Decreto nº 039/2021, no que se refere às regras para funcionamento dos bares, lanchonetes e restaurantes no município de Tocantins.. . .
Autoriza o acréscimo de 5% ao percentual máximo para contratação de operações de credito com desconto em folha, conforme Lei Federal 14.131/2021 e dá outras providências.. . .
Prorroga o prazo do Decreto nº 039/2021, em atenção as determinações do Governo Estadual que regrediu as microrregiões de Muriaé e Ubá para a Onda Vermelha em 06/05/2021.. . .
Prorroga o prazo do Decreto nº033/2021, em atenção as determinações do Governo Estadual que manteve a Onda Roxa na macrorregião que se encontra o Município de Tocantins, e libera os Cultos Religiosos.. . .
Reestabelece o protocolo de Onda Vermelha do Plano Minas Consciente, em razão da classificação da macrorregião sanitária SUDESTE de Minas Gerais e dá outras providências.. . .
"Prorroga o prazo do Decreto nº033/2021, em atenção as determinações do Governo Estadual que manteve a Onda Roxa na macrorregião que se encontra o Município de Tocantins, e libera os cultos religiosos.. . .
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