Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

DECRETO N° 225/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-10-2023

''Institui o Programa Estudantil e dá outras providências''.. . .

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DECRETO N° 224, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-10-2023

Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 221/2023 DE 17 DE OUTUBRO E 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-10-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 219, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-10-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 218/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-10-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de 208.620,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO N° 219/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-10-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 220/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-10-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N.° 216 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-10-2023

''Homologa a adesão do Município ao Currículo de Referência de Minas Gerais e dá outras providências''.. . .

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DECRETO N° 217/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-10-2023

''Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 13 de Outubro de 2023, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.''. . .

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Decreto n° 211, de 04 de Outubro de 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-10-2023

''Substituir membro da Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente''. . . .

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DECRETO N° 212/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-10-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 213/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-10-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de 60.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO N° 214/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-10-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 215/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-10-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de 45.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO N° 207/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-09-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de 22.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO N° 209/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-09-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de 15.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO N° 208/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-09-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 210/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-09-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de 6.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto n° 206 de 29 de Setembro de 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-09-2023

''Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências''.. . .

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DECRETO N° 201/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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Decretos

DECRETO N° 225/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-10-2023

''Institui o Programa Estudantil e dá outras providências''.. . .

DECRETO N° 224, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-10-2023

Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências.. . .

DECRETO N° 221/2023 DE 17 DE OUTUBRO E 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-10-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

DECRETO N° 219, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-10-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

DECRETO N° 218/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-10-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de 208.620,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

DECRETO N° 219/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-10-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

DECRETO N° 220/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-10-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

DECRETO N.° 216 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-10-2023

''Homologa a adesão do Município ao Currículo de Referência de Minas Gerais e dá outras providências''.. . .

DECRETO N° 217/2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-10-2023

''Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 13 de Outubro de 2023, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.''. . .

Decreto n° 211, de 04 de Outubro de 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-10-2023

''Substituir membro da Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente''. . . .

DECRETO N° 212/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-10-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

DECRETO N° 213/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-10-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de 60.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

DECRETO N° 214/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-10-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

DECRETO N° 215/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-10-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de 45.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

DECRETO N° 207/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-09-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de 22.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

DECRETO N° 209/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-09-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de 15.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

DECRETO N° 208/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-09-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

DECRETO N° 210/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-09-2023

Abre Crédito Suplementar no Valor de 6.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

Decreto n° 206 de 29 de Setembro de 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-09-2023

''Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências''.. . .

DECRETO N° 201/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2023

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .