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Decretos

Decreto n° 206 de 29 de Setembro de 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-09-2023
''Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências''.. . .

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DECRETO N° 201/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 202/2023 DE 26 DE SETEMBRO E 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de 669.679,21 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO N° 203/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 204/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 205/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-09-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de 89.364,86 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO N° 199 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-09-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de 185.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto n° 198, de 22 de setembro de 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-09-2023
''Regulamento no que couber as disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos''. . . .

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DECRETO N° 197 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-09-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de 15.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO N° 196 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-09-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de 38.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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DECRETO N° 195 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-09-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 194 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-09-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 193 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-09-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 192 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-09-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 191 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-09-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 190 DE 18 E SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-09-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 96.350,00 as dotações do Município de TOCANTINS.. . .

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DECRETO N° 189 E 18 DE SETEMRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-09-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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DECRETO N° 188 E 18 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-09-2023
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.. . .

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Decreto n° 187, de 15 de setembro de 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-09-2023
''Altera a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências''.. . .

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DECRETO N° 186 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-09-2023
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.000,00 as dotações do Município de TOCANTINS.. . .

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