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EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Decretos

Decreto 064-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-09-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 062-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-09-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 061-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-09-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 190.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 060-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-09-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 059-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-09-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 058-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-09-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 173.300,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 057-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-09-2019
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 056-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-08-2019
Convoca para a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências. . .

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Decreto 055-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-08-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 054-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-08-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 199.460,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 053-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-08-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 327.500,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 052-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-08-2019
Decreta LUTO OFICIAL no Município . . .

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Decreto 050-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-08-2019
Prorroga Processo Seletivo 006/2018 da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências. . .

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Decreto 049-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-07-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 048-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-07-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 692.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 047-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-07-2019
Decreta LUTO OFICIAL no Município . . .

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Decreto 046-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-07-2019
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Infância e da Adolescência - FIA do Município de Tocantins Estado de Minas Gerais e dá outras providências. . .

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Decreto 043-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-07-2019
Cria Zona Temporária da Semana do Tocantinense e dá outras providências . . .

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Decreto 044-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-07-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 042-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-06-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 252.600,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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