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DATA DA PUBLICAÇÃO
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Decreto 019-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-02-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .
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Decreto 018-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-02-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .
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Decreto 017-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-02-2019
Decreta procedimentos usuários nota fiscal de serviços eletrônica municipal. . .
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Decreto 016-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-02-2019
Regulamente a Lei nº. 572, de 29 de Novembro de 2016. . .
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Decreto 015-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-02-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .
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Decreto 013-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-02-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .
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Decreto 014-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-02-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .
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Decreto 012-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-02-2019
Designa membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Tocantins. . .
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Decreto 011-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-02-2019
Decreta Ponto Facultativo. . .
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Decreto 010-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-02-2019
Destitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes. . .
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Decreto 009-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-01-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .
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Decreto 008-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-01-2019
Aprova plano de amortização do sistema de previdência social dos servidores públicos do Município de Tocantins. . .
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Decreto 007-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-01-2019
Prorroga Processo Seletivo 002/2017 da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências. . .
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Decreto 006-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-01-2019
Aprova o calendário tributário do município para o ano de 2019 e dá outras providências. . .
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Decreto 005-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-01-2019
Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários para Lançamento e Cobrança do IPTU, para o exercício de 2019. . .
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Decreto 004-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-01-2019
Dispõe sobre a nomeação da Comissão permanente de Coordenação e Supervisão do Processo seletivo. . .
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Decreto 003-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-01-2019
Dispõe sobre a composição do comitê diretor para acompanhamento, execução e avaliação do Plano de Mobilização social para Desenvolvimento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). . .
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Decreto 002-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-01-2019
Cria Zona Temporária de Carnaval e dá outras providências. . .
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Decreto 001-2019
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-01-2019
Dispõe sobre os Feriados Municipais. . .
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Decreto 126-2018
DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-12-2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.500,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .
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