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Decretos

Decreto 101-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-10-2020
Prorroga Processo Seletivo 008/2019 da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências. . .

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Decreto 097-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-10-2020
Revoga o art. 14 do Decreto nº. 024, de 04 de abril de 2020. . .

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Decreto 096-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-09-2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 095-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-09-2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 234.200,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 094-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-09-2020
Destitui e nomeia membros da Comissão Municipal de Prevenção à Criminalidade do Município de Tocantins /MG, instituída pelo Decreto nº. 039 de 27 de abril de 2020 e dá outras providências. . .

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Decreto 093-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-09-2020
Prorroga Processo Seletivo 007/2019 da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências. . .

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Decreto 092-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-08-2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 091-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-08-2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 95.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 090-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 089-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 088-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 087-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 637.760,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 086-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2020
Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 180.439,92 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 085-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2020
Cancela parcialmente o Decreto nº 054, de 10 de junho de 2020.. . .

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Decreto 084-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2020
Cancela parcialmente o Decreto Extraordinário nº 065, de 19 de junho de 2020.. . .

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Decreto 083-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-08-2020
Altera o Decreto Municipal nº. 072 de 20 de julho de 2020, em decorrência da reclassificação do enquadramento do Município de Tocantins para ''onda amarela'', no Plano de Minas Consciente de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus Covid-19. . .

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Decreto 082-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-08-2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 081-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-08-2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 080-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-08-2020
Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 150.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 079-2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-08-2020
Dispõe sobre a revisão do calendário letivo, aplicando antecipação do recesso escolar na rede de ensino do Município de Tocantins/MG. . .

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