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Decretos

Decreto 075-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-11-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 074-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-11-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.155,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 073-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-11-2019
Retifica o decreto nº. 051/2019 que aprova o loteamento denominado ''Gold Ville'' de propriedade de A S BALDEZ EIRELI, indica para caução os imóveis que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 072-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-10-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 430.220,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 071-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-10-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 070-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-10-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 449.850,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 067-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-10-2019
Destitui e nomeia membro do comitê diretor para acompanhamento, execução e avaliação do plano de mobilização social para desenvolvimento do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. . .

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Decreto 069-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-10-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 302.800,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 068-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-10-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 066-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-10-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 553.600,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 065-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-10-2019
Dispõe sobre a comemoração do dia do servidor público. . .

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Decreto 063-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-09-2019
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 064-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-09-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 062-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-09-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 061-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-09-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 190.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 060-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-09-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 059-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-09-2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. . .

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Decreto 058-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-09-2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 173.300,00 as dotações do Município de Tocantins.. . .

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Decreto 057-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-09-2019
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Tocantins. . .

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Decreto 056-2019

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-08-2019
Convoca para a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências. . .

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