Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 360/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 22-06-2006

LEI:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.650,00 ás dotações do Município de Tocantins/MG e dá outras providências.". . .

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Lei Complementar 018/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 09-06-2006

LEI:

"Altera a Lei Complementar n° 008/2002 que dispõe sobre o sistema de previdência social dos Servidores Públicos Municipais de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Lei 359/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 28-04-2006

LEI:

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.". . .

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Lei 358/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 24-04-2006

LEI:

"Dispõe sobre a criação de Creches e Centro de Educação Infantil.". . .

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Lei Complementar 017/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 07-04-2006

LEI:

"Altera a Lei Complementar 016/2005 que institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Lei 357/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 03-04-2006

LEI:

"Dispõe sobre a política municipal de proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente.". . .

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Lei 355/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 21-03-2006

LEI:

"Institui no âmbito do Município de Tocantins o Dia do Agente Comunitário de Saúde e contém outras providências.". . .

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Lei 356/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 21-03-2006

LEI:

"Institui a Semana do Meio Ambiente no âmbito do Município de Tocantins e contém outras providências.". . .

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Lei 353/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 20-03-2006

LEI:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.". . .

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Lei 354/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 20-03-2006

LEI:

"Dispõe sobre o Preenchimento de Receituário da Rede Pública Municipal de Saúde.". . .

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Lei 352/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 24-02-2006

LEI:

"Altera a Lei 333/2005 que autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento, conforme Lei Estadual n° 15695, de 21 de julho de 2005 e dá outras. . .

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Lei Complementar 016/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 23-12-2005

LEI:

"Institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Lei 349/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 23-12-2005

LEI:

"Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Lei 350/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 23-12-2005

LEI:

"Dispõe sobre a utilização do Ginásio Poliesportivo Fernando Machado por Entidades, Associações e/ou ONGs praticantes de Movimentos Sociais do Município de Tocantins.". . .

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Lei 351/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 23-12-2005

LEI:

"Cria área de lazer no Município de Tocantins e contém outras providências.". . .

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Lei 348/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 21-12-2005

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2006.". . .

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Lei Complementar 015/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 20-12-2005

LEI:

"Altera a Lei Complementar n° 013/2003 - Código Tributário Municipal.". . .

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Lei 347/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 20-12-2005

LEI:

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.". . .

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Lei 346/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 19-12-2005

LEI:

"Altera o Anexo l da Lei N° 328/2005, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.". . .

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Lei 344/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 16-12-2005

LEI:

"Dispõe sobre a concessão de Título de Personalidade Tocantinense do Ano e contém outras providências.". . .

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Leis

Lei 360/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 22-06-2006

LEI:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.650,00 ás dotações do Município de Tocantins/MG e dá outras providências.". . .

Lei Complementar 018/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 09-06-2006

LEI:

"Altera a Lei Complementar n° 008/2002 que dispõe sobre o sistema de previdência social dos Servidores Públicos Municipais de Tocantins e dá outras providências.". . .

Lei 359/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 28-04-2006

LEI:

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências.". . .

Lei 358/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 24-04-2006

LEI:

"Dispõe sobre a criação de Creches e Centro de Educação Infantil.". . .

Lei Complementar 017/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 07-04-2006

LEI:

"Altera a Lei Complementar 016/2005 que institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Lei 357/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 03-04-2006

LEI:

"Dispõe sobre a política municipal de proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente.". . .

Lei 355/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 21-03-2006

LEI:

"Institui no âmbito do Município de Tocantins o Dia do Agente Comunitário de Saúde e contém outras providências.". . .

Lei 356/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 21-03-2006

LEI:

"Institui a Semana do Meio Ambiente no âmbito do Município de Tocantins e contém outras providências.". . .

Lei 353/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 20-03-2006

LEI:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.". . .

Lei 354/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 20-03-2006

LEI:

"Dispõe sobre o Preenchimento de Receituário da Rede Pública Municipal de Saúde.". . .

Lei 352/2006

DATA DA CRIAÇÃO: 24-02-2006

LEI:

"Altera a Lei 333/2005 que autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento, conforme Lei Estadual n° 15695, de 21 de julho de 2005 e dá outras. . .

Lei Complementar 016/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 23-12-2005

LEI:

"Institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Lei 349/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 23-12-2005

LEI:

"Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Tocantins e dá outras providências.". . .

Lei 350/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 23-12-2005

LEI:

"Dispõe sobre a utilização do Ginásio Poliesportivo Fernando Machado por Entidades, Associações e/ou ONGs praticantes de Movimentos Sociais do Município de Tocantins.". . .

Lei 351/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 23-12-2005

LEI:

"Cria área de lazer no Município de Tocantins e contém outras providências.". . .

Lei 348/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 21-12-2005

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2006.". . .

Lei Complementar 015/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 20-12-2005

LEI:

"Altera a Lei Complementar n° 013/2003 - Código Tributário Municipal.". . .

Lei 347/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 20-12-2005

LEI:

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.". . .

Lei 346/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 19-12-2005

LEI:

"Altera o Anexo l da Lei N° 328/2005, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.". . .

Lei 344/2005

DATA DA CRIAÇÃO: 16-12-2005

LEI: