Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 303/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003

LEI:

"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Lei 290/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 14-10-2003

LEI:

"Autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município e contém outras providências.". . .

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Lei 291/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 14-10-2003

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Rua Teresa Maria de Paiva a logradouro público desta cidade.". . .

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Lei 292/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 14-10-2003

LEI:

"Dispõe sobre a contribuição de iluminação pública no Município de Tocantins.". . .

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Lei 286/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 10-10-2003

LEI:

"Revoga o Artigo 5° da Lei N° 259/2002 e dá nova denominação a Logradouro Público.". . .

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Lei 287/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 10-10-2003

LEI:

"Altera os Artigo 2°, incisos l, ll e lll e 4° da Lei 261/2002 que institui o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Tocantins, e contém outras providências.". . .

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Lei 288/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 10-10-2003

LEI:

"Fixa índice de reajuste do subsídio de vereadores.". . .

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Lei 289/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 10-10-2003

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público que menciona.". . .

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Lei Complementar 013/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 01-10-2003

LEI:

"Institui o Código Tributário Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Lei 285/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 03-07-2003

LEI:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.". . .

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Lei 284/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 27-06-2003

LEI:

"Autoriza a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, alterando o Artigo 28 da Lei N° 88/94.". . .

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Lei Complementar 010/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 06-06-2003

LEI:

"Autoriza o Servidor Público Municipal ter o dia do seu aniversário de nascimento ou casamento como Ponto Facultativo e contém outras providências.". . .

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Lei Complementar 011/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 06-06-2003

LEI:

"Altera o Artigo 92, § 2° e 93, § 2° do Código de Posturas do Município de Tocantins - MG e contém outras providências.". . .

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Lei 282/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 23-05-2003

LEI:

"Institui na rede de ensino do Município de Tocantins, o Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos, e dá outras providências.". . .

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Lei 283/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 23-05-2003

LEI:

"Cria a Galeria Dr. Henrique Antônio de Melo de Ex-Secretários Municipais de Saúde de Tocantins-MG.". . .

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Lei 281/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 14-05-2003

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Rua Allan Kardec a logradouro público desta cidade.". . .

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Lei 277/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 07-05-2003

LEI:

"Institui a cobrança de Meia-Entrada para o ingresso de estudantes nos locais e nas condições que especifica.". . .

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Lei 278/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 07-05-2003

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Gonçalves de Oliveira a logradouro público desta cidade.". . .

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Lei 279/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 07-05-2003

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Lei 280/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 07-05-2003

LEI:

"Dispõe sobre a fixação de tabela progressiva de contribuição previdenciária do Município de Tocantins para o FAPSEM.". . .

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Leis

Lei 303/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 26-11-2003

LEI:

"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Lei 290/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 14-10-2003

LEI:

"Autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município e contém outras providências.". . .

Lei 291/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 14-10-2003

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Rua Teresa Maria de Paiva a logradouro público desta cidade.". . .

Lei 292/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 14-10-2003

LEI:

"Dispõe sobre a contribuição de iluminação pública no Município de Tocantins.". . .

Lei 286/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 10-10-2003

LEI:

"Revoga o Artigo 5° da Lei N° 259/2002 e dá nova denominação a Logradouro Público.". . .

Lei 287/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 10-10-2003

LEI:

"Altera os Artigo 2°, incisos l, ll e lll e 4° da Lei 261/2002 que institui o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Tocantins, e contém outras providências.". . .

Lei 288/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 10-10-2003

LEI:

"Fixa índice de reajuste do subsídio de vereadores.". . .

Lei 289/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 10-10-2003

LEI:

"Dá denominação de logradouro Público que menciona.". . .

Lei Complementar 013/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 01-10-2003

LEI:

"Institui o Código Tributário Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Lei 285/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 03-07-2003

LEI:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.". . .

Lei 284/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 27-06-2003

LEI:

"Autoriza a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, alterando o Artigo 28 da Lei N° 88/94.". . .

Lei Complementar 010/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 06-06-2003

LEI:

"Autoriza o Servidor Público Municipal ter o dia do seu aniversário de nascimento ou casamento como Ponto Facultativo e contém outras providências.". . .

Lei Complementar 011/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 06-06-2003

LEI:

"Altera o Artigo 92, § 2° e 93, § 2° do Código de Posturas do Município de Tocantins - MG e contém outras providências.". . .

Lei 282/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 23-05-2003

LEI:

"Institui na rede de ensino do Município de Tocantins, o Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos, e dá outras providências.". . .

Lei 283/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 23-05-2003

LEI:

"Cria a Galeria Dr. Henrique Antônio de Melo de Ex-Secretários Municipais de Saúde de Tocantins-MG.". . .

Lei 281/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 14-05-2003

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Rua Allan Kardec a logradouro público desta cidade.". . .

Lei 277/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 07-05-2003

LEI:

"Institui a cobrança de Meia-Entrada para o ingresso de estudantes nos locais e nas condições que especifica.". . .

Lei 278/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 07-05-2003

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Gonçalves de Oliveira a logradouro público desta cidade.". . .

Lei 279/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 07-05-2003

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Lei 280/2003

DATA DA CRIAÇÃO: 07-05-2003

LEI: