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DATA DA CRIAÇÃO
Incial
Final
Lei 227/2001
DATA DA CRIAÇÃO: 23-01-2001
LEI:
"Autoriza a abertura de crédito especial e contém outras providências.". . .
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Lei 223/2000
DATA DA CRIAÇÃO: 18-12-2000
LEI:
"Dispõe sobre a criação de Creche no Município de Tocantins.. . .
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Lei 224/2000
DATA DA CRIAÇÃO: 18-12-2000
LEI:
"Institui as Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício Financeiro de 2001.". . .
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Lei 225/2000
DATA DA CRIAÇÃO: 18-12-2000
LEI:
"Autoriza contribuições, auxílios, transferências, e dá outras providências.". . .
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Lei 226/2000
DATA DA CRIAÇÃO: 18-12-2000
LEI:
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2001.". . .
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Lei 222/2000
DATA DA CRIAÇÃO: 17-11-2000
LEI:
"Autoriza a abertura de crédito suplementar de dotações orçamentárias que especifica e contém outras providências.". . .
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Lei 221/2000
DATA DA CRIAÇÃO: 08-11-2000
LEI:
"Autoriza parcelamento de dívida com o FAPSEM e dá outras providências.". . .
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Lei 220/2000
DATA DA CRIAÇÃO: 16-10-2000
LEI:
"Altera dispositivos da Lei N° 89/94 e dá outras providências.". . .
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Lei 217/2000
DATA DA CRIAÇÃO: 25-09-2000
LEI:
"Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2001/2004, e dá outras providências.". . .
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Lei 218/2000
DATA DA CRIAÇÃO: 25-09-2000
LEI:
"Fixa o subsídio do Prefeito e Vice Prefeito, e dá outras providências.". . .
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Lei 219/2000
DATA DA CRIAÇÃO: 25-09-2000
LEI:
"Fixa os subsídios do Assessor Chefe de Governo, do Assessor Técnico e dos Diretores de Departamento, e dá outras providências.". . .
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Lei 216/2000
DATA DA CRIAÇÃO: 04-09-2000
LEI:
"Autoriza para o FAPSEM a abertura de crédito especial de dotações orçamentárias que especifica.. . .
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Lei 215/2000
DATA DA CRIAÇÃO: 28-08-2000
LEI:
"Dá denominação a logradouros públicos.". . .
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Lei 214/2000
DATA DA CRIAÇÃO: 10-07-2000
LEI:
"Estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e contém outras providências.". . .
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Lei 213/2000
DATA DA CRIAÇÃO: 20-06-2000
LEI:
"Autoriza assinatura de convênio e a concessão de gratificações que especifica e contém outras providências.". . .
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Lei 211/2000
DATA DA CRIAÇÃO: 26-05-2000
LEI:
"Autoriza reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, contratados e dá outras providências.". . .
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Lei 212/2000
DATA DA CRIAÇÃO: 26-05-2000
LEI:
"Dá denominação de logradouro Público.". . .
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Lei 210/2000
DATA DA CRIAÇÃO: 26-04-2000
LEI:
"Dá denominação a logradouros públicos.". . .
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Lei 208/2000
DATA DA CRIAÇÃO: 10-04-2000
LEI:
"Dá denominação a ponte.". . .
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Lei 209/2000
DATA DA CRIAÇÃO: 10-04-2000
LEI:
"Dá denominação a logradouro público.". . .
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