homescontents
Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3574-1419
EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Leis

Lei 239/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 19-10-2001
LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Vale do Ouro e Adjacências.". . .

Acessar detalhes

Lei 238/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 10-10-2001
LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial de dotações orçamentárias que especifica e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 237/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 05-10-2001
LEI:

"Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal abrir créditos suplementares e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 236/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 27-07-2001
LEI:

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei Complementar 007/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 27-07-2001
LEI:

"Altera o Artigo 22 da Lei Complementar 002/92, de 9 de novembro de 1992, que trata doe estágio probatório dos servidores públicos municipais e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 234/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 27-07-2001
LEI:

"Dá denominação a logradouros públicos.". . .

Acessar detalhes

Lei 235/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 27-07-2001
LEI:

"Dá denominação a logradouros públicos.". . .

Acessar detalhes

Lei Complementar 006/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 04-07-2001
LEI:

"Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão, fixa vencimentos, modifica o número de vagas, alterando simbologia, alterando a Lei Complementar N° 003/92, de 30/03/1992, com a consolidação que lhe deu a Lei N° 70/94 e contém outras providê. . .

Acessar detalhes

Lei 233/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 04-06-2001
LEI:

"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências - BOLSA ESCOLA.". . .

Acessar detalhes

Lei 232/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 21-05-2001
LEI:

"Dá denominação a logradouros públicos.". . .

Acessar detalhes

Lei Complementar 005/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 18-05-2001
LEI:

"Altera o texto do artigo 55 da Lei Complementar N° 02/1992 e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 231/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 14-05-2001
LEI:

"Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no Município de Tocantins.". . .

Acessar detalhes

Lei 230/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-2001
LEI:

"Autoriza o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.. . .

Acessar detalhes

Lei 229/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 10-04-2001
LEI:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 228/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 20-03-2001
LEI:

"Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Tocantins/MG e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 227/2001

DATA DA CRIAÇÃO: 23-01-2001
LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 223/2000

DATA DA CRIAÇÃO: 18-12-2000
LEI:

"Dispõe sobre a criação de Creche no Município de Tocantins.. . .

Acessar detalhes

Lei 224/2000

DATA DA CRIAÇÃO: 18-12-2000
LEI:

"Institui as Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício Financeiro de 2001.". . .

Acessar detalhes

Lei 225/2000

DATA DA CRIAÇÃO: 18-12-2000
LEI:

"Autoriza contribuições, auxílios, transferências, e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 226/2000

DATA DA CRIAÇÃO: 18-12-2000
LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2001.". . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo