Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3574-1419
EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Leis

Lei 154/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-03-1997
LEI:

"Altera parágrafo único do artigo 24 E § 1°, inciso l, do artigo 48, da Lei Municipal N° 75, de 30 de setembro de 1994.". . .

Acessar detalhes

Lei 155/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-03-1997
LEI:

"Autoriza Municipalização de Escolas Estaduais.". . .

Acessar detalhes

Lei 153/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 07-03-1997
LEI:

"Dispõe sobre a divulgação dos atos da administração pública municipal e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 151/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 14-01-1997
LEI:

"Autoriza contratação em caráter temporário.". . .

Acessar detalhes

Lei 152/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 14-01-1997
LEI:

"Autoriza o Executivo Municipal contrair empréstimo.". . .

Acessar detalhes

Lei 149/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 23-12-1996
LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício de 1997.". . .

Acessar detalhes

Lei 150/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 23-12-1996
LEI:

"Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo, e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 147/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 24-10-1996
LEI:

"Autoriza contribuições, subvenções, auxílios, transferências, e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 148/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 24-10-1996
LEI:

"Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1997/1999.". . .

Acessar detalhes

Lei 146/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 29-09-1996
LEI:

"Dá nova redação ao artigo 3° da Lei N° 90/1994.". . .

Acessar detalhes

Lei 145/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 10-09-1996
LEI:

"Autoriza complementação do loteamento Bairro Floresta, conforme Lei N° 300/1982 e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 144/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 10-09-1996
LEI:

"Autoriza aprovação e denominação do Loteamento Teixeira de Melo e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 142/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 20-08-1996
LEI:

"Autoriza a doação e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 143/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 20-08-1996
LEI:

"Dá nova denominação a Escola Municipal e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 138/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 10-07-1996
LEI:

"Autoriza aluguel de imóvel.". . .

Acessar detalhes

Lei 139/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 10-07-1996
LEI:

"Regulamenta lotação, mudança de lotação e remoção dos servidores do departamento de educação e cultura, e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 140/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 10-07-1996
LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

Acessar detalhes

Lei 141/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 10-07-1996
LEI:

"Autoriza isenção do imposto IPTU do Loteamento Vieira Toledo e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 137/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 28-06-1996
LEI:

"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 136/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 17-06-1996
LEI:

"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1997 e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo