Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 174/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 08-05-1998

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio - CDCSA.". . .

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Lei 172/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 22-04-1998

LEI:

"Autoriza ao Executivo Municipal a realização de obras, serviços e toma outras providências.". . .

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Lei 171/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 16-04-1998

LEI:

"Cria novos cargos de provimento efetivo no quadro geral de pessoal da prefeitura, instituído pela Lei Complementar N° 003/1992.". . .

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Lei 170/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 06-04-1998

LEI:

"Define a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social no Município de Tocantins-MG, e contém outras providências.". . .

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Lei 169/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 24-12-1997

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 1998".. . .

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Lei 167/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-1997

LEI:

"Dá nova redação ao artigo 1° da Lei N° 157/1997.". . .

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Lei 168/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-1997

LEI:

"Dá nova redação ao artigos 1° e 2° da Lei N° 151/1997.". . .

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Lei 165/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-11-1997

LEI:

"Concede Subvenções, Auxílios e Contribuições, e dá outras providências.". . .

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Lei 166/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-11-1997

LEI:

"Institui Metas e prioridades da Administração Pública municipal para o triênio 1998/2000.". . .

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Lei 164/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 04-11-1997

LEI:

"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1998 e dá outras providências.". . .

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Lei 163/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 14-10-1997

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Rua Rira Vieira Lima a logradouro público desta cidade.". . .

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Lei 162/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 29-09-1997

LEI:

"Cria o Programa de Saúde da Família (PSF) e contém outras providências.". . .

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Lei 161/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 27-06-1997

LEI:

"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 159/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 16-06-1997

LEI:

"Declara de utilidade pública municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tocantins.". . .

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Lei 160/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 16-06-1997

LEI:

"Concede Bolsas de Estudo, Abre crédito especial, para fins que se especifica, e contém outras providências.". . .

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Lei 158/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 23-04-1997

LEI:

"Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Cultural Tocantinense - ACCT.". . .

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Lei 157/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 07-04-1997

LEI:

"Autoriza contratação em caráter temporário.". . .

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Lei 156/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 24-03-1997

LEI:

"Autoriza a Municipalização de escolas estaduais de 1° Grau.". . .

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Lei 154/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-03-1997

LEI:

"Altera parágrafo único do artigo 24 E § 1°, inciso l, do artigo 48, da Lei Municipal N° 75, de 30 de setembro de 1994.". . .

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Lei 155/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-03-1997

LEI:

"Autoriza Municipalização de Escolas Estaduais.". . .

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Leis

Lei 174/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 08-05-1998

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio - CDCSA.". . .

Lei 172/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 22-04-1998

LEI:

"Autoriza ao Executivo Municipal a realização de obras, serviços e toma outras providências.". . .

Lei 171/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 16-04-1998

LEI:

"Cria novos cargos de provimento efetivo no quadro geral de pessoal da prefeitura, instituído pela Lei Complementar N° 003/1992.". . .

Lei 170/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 06-04-1998

LEI:

"Define a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social no Município de Tocantins-MG, e contém outras providências.". . .

Lei 169/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 24-12-1997

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 1998".. . .

Lei 167/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-1997

LEI:

"Dá nova redação ao artigo 1° da Lei N° 157/1997.". . .

Lei 168/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-1997

LEI:

"Dá nova redação ao artigos 1° e 2° da Lei N° 151/1997.". . .

Lei 165/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-11-1997

LEI:

"Concede Subvenções, Auxílios e Contribuições, e dá outras providências.". . .

Lei 166/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-11-1997

LEI:

"Institui Metas e prioridades da Administração Pública municipal para o triênio 1998/2000.". . .

Lei 164/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 04-11-1997

LEI:

"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1998 e dá outras providências.". . .

Lei 163/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 14-10-1997

LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Rua Rira Vieira Lima a logradouro público desta cidade.". . .

Lei 162/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 29-09-1997

LEI:

"Cria o Programa de Saúde da Família (PSF) e contém outras providências.". . .

Lei 161/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 27-06-1997

LEI:

"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 159/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 16-06-1997

LEI:

"Declara de utilidade pública municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tocantins.". . .

Lei 160/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 16-06-1997

LEI:

"Concede Bolsas de Estudo, Abre crédito especial, para fins que se especifica, e contém outras providências.". . .

Lei 158/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 23-04-1997

LEI:

"Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Cultural Tocantinense - ACCT.". . .

Lei 157/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 07-04-1997

LEI:

"Autoriza contratação em caráter temporário.". . .

Lei 156/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 24-03-1997

LEI:

"Autoriza a Municipalização de escolas estaduais de 1° Grau.". . .

Lei 154/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-03-1997

LEI:

"Altera parágrafo único do artigo 24 E § 1°, inciso l, do artigo 48, da Lei Municipal N° 75, de 30 de setembro de 1994.". . .

Lei 155/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-03-1997

LEI: