Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 113/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 24-07-1995

LEI:

"Autoriza o Município de de Tocantins a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde, e dá outras providências.". . .

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Lei 114/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 24-07-1995

LEI:

"Emenda o Artigo 1° da Lei N° 83/1994 e dá outras providências.". . .

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Lei 109/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 05-06-1995

LEI:

"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1996 e dá outras providências.". . .

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Lei 110/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 05-06-1995

LEI:

"Dá nova denominação á "Escola Príncipe da Paz".". . .

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Lei 111/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 05-06-1995

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 112/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 05-06-1995

LEI:

"Emenda o Artigo 1° da Lei N° 90/1994 e dá outras providências.". . .

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Lei 102/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-1995

LEI:

"Altera o texto do artigo 35 da Lei N° 74/1994, altera o período de carência, e dá outras providências, acrescentando parágrafos, incisos e alínea.". . .

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Lei 103/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-1995

LEI:

"Dá denominação a ponte.". . .

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Lei 104/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-1995

LEI:

"Dá denominação a ponte.". . .

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Lei 105/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-1995

LEI:

"Dá denominação a ponte.". . .

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Lei 106/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-1995

LEI:

"Dá denominação a ponte.". . .

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Lei 107/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-1995

LEI:

"Dá denominação a galpão municipal.". . .

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Lei 108/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-1995

LEI:

"Autoriza contratação de mão de obra não qualificada e dá outras providências.". . .

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Lei 100/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 11-04-1995

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Cultural Arte e Vida "CECAV" de Tocantins-MG.". . .

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Lei 101/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 11-04-1995

LEI:

"Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Tocantinense de Tocantins-MG".. . .

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Lei 099/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 13-03-1995

LEI:

"Dá denominação a logradouro público.". . .

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Lei 098/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 31-01-1995

LEI:

"Altera índice constante da tabela XlV da Lei N° 48/94 de 20 de janeiro de 1994.". . .

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Lei 083/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-1994

LEI:

"Autoriza doação de terreno.". . .

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Lei 096/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 28-12-1994

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 1995".. . .

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Lei 097/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 28-12-1994

LEI:

"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.". . .

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Leis

Lei 113/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 24-07-1995

LEI:

"Autoriza o Município de de Tocantins a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde, e dá outras providências.". . .

Lei 114/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 24-07-1995

LEI:

"Emenda o Artigo 1° da Lei N° 83/1994 e dá outras providências.". . .

Lei 109/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 05-06-1995

LEI:

"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1996 e dá outras providências.". . .

Lei 110/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 05-06-1995

LEI:

"Dá nova denominação á "Escola Príncipe da Paz".". . .

Lei 111/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 05-06-1995

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 112/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 05-06-1995

LEI:

"Emenda o Artigo 1° da Lei N° 90/1994 e dá outras providências.". . .

Lei 102/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-1995

LEI:

"Altera o texto do artigo 35 da Lei N° 74/1994, altera o período de carência, e dá outras providências, acrescentando parágrafos, incisos e alínea.". . .

Lei 103/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-1995

LEI:

"Dá denominação a ponte.". . .

Lei 104/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-1995

LEI:

"Dá denominação a ponte.". . .

Lei 105/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-1995

LEI:

"Dá denominação a ponte.". . .

Lei 106/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-1995

LEI:

"Dá denominação a ponte.". . .

Lei 107/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-1995

LEI:

"Dá denominação a galpão municipal.". . .

Lei 108/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-1995

LEI:

"Autoriza contratação de mão de obra não qualificada e dá outras providências.". . .

Lei 100/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 11-04-1995

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Cultural Arte e Vida "CECAV" de Tocantins-MG.". . .

Lei 101/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 11-04-1995

LEI:

"Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Tocantinense de Tocantins-MG".. . .

Lei 099/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 13-03-1995

LEI:

"Dá denominação a logradouro público.". . .

Lei 098/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 31-01-1995

LEI:

"Altera índice constante da tabela XlV da Lei N° 48/94 de 20 de janeiro de 1994.". . .

Lei 083/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-1994

LEI:

"Autoriza doação de terreno.". . .

Lei 096/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 28-12-1994

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 1995".. . .

Lei 097/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 28-12-1994

LEI: