Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 033/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 23-11-1993

LEI:

"Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1994/1996.". . .

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Lei 034/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 23-11-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 032/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 09-11-1993

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

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Lei 029/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 25-10-1993

LEI:

"Declara de Utilidade Pública o Guarajá Futebol Clube.". . .

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Lei 030/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 25-10-1993

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito suplementar.". . .

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Lei 031/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 25-10-1993

LEI:

"Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Católica, Ubá - Minas Gerais.". . .

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Lei 028/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 11-10-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 027/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 04-10-1993

LEI:

"Autoriza o Chefe do Executivo a indenizar por desapropriação indireta, imóvel do patrimônio Municipal e dá outras providências.". . .

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Lei 025/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 21-09-1993

LEI:

"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, fixa lhe vencimentos, nomeação e contratação de pessoal e dá outras providências.". . .

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Lei 026/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 21-09-1993

LEI:

"Autoriza Concessão de Subvenção.". . .

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Lei 022/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 20-09-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 023/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 20-09-1993

LEI:

"Fixa o abono família dos servidores públicos municipais ativos e inativos.". . .

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Lei 024/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 20-09-1993

LEI:

"Dispõe sobre a concessão de subvenções e contribuições para o exercício financeiro de 1994.". . .

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Lei 020/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 03-09-1993

LEI:

"Dispõe sobre a alienação de ações da CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais) , e dá outras providências.". . .

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Lei 021/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 03-09-1993

LEI:

"Autoriza a anulação parcial de projetos.". . .

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Lei 019-/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 25-08-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 018/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 28-06-1993

LEI:

"Autoriza a aquisição de terreno e dá outras providências.". . .

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Lei 017/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 23-06-1993

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Orçamentária do Município de dá outras providências.". . .

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Lei 016/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 15-06-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 015/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 31-05-1993

LEI:

"Autoriza a Constituição do Conselho Municipal do Bem-estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.". . .

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Leis

Lei 033/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 23-11-1993

LEI:

"Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1994/1996.". . .

Lei 034/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 23-11-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 032/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 09-11-1993

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

Lei 029/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 25-10-1993

LEI:

"Declara de Utilidade Pública o Guarajá Futebol Clube.". . .

Lei 030/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 25-10-1993

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito suplementar.". . .

Lei 031/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 25-10-1993

LEI:

"Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Católica, Ubá - Minas Gerais.". . .

Lei 028/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 11-10-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 027/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 04-10-1993

LEI:

"Autoriza o Chefe do Executivo a indenizar por desapropriação indireta, imóvel do patrimônio Municipal e dá outras providências.". . .

Lei 025/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 21-09-1993

LEI:

"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, fixa lhe vencimentos, nomeação e contratação de pessoal e dá outras providências.". . .

Lei 026/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 21-09-1993

LEI:

"Autoriza Concessão de Subvenção.". . .

Lei 022/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 20-09-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 023/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 20-09-1993

LEI:

"Fixa o abono família dos servidores públicos municipais ativos e inativos.". . .

Lei 024/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 20-09-1993

LEI:

"Dispõe sobre a concessão de subvenções e contribuições para o exercício financeiro de 1994.". . .

Lei 020/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 03-09-1993

LEI:

"Dispõe sobre a alienação de ações da CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais) , e dá outras providências.". . .

Lei 021/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 03-09-1993

LEI:

"Autoriza a anulação parcial de projetos.". . .

Lei 019-/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 25-08-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 018/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 28-06-1993

LEI:

"Autoriza a aquisição de terreno e dá outras providências.". . .

Lei 017/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 23-06-1993

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Orçamentária do Município de dá outras providências.". . .

Lei 016/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 15-06-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 015/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 31-05-1993

LEI: