Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 014/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 25-05-1993

LEI:

"Autoriza doação de terreno á empresa Joseart - Ind. e Com. de Móveis Ltda, e dá outras providências correlatas.". . .

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Lei 012/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 17-05-1993

LEI:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.". . .

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Lei 013/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 17-05-1993

LEI:

"Autoriza celebração de convênio com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Lei 010/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 12-05-1993

LEI:

"Cria o conselho municipal de saúde e dá outras providências.". . .

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Lei 011/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 12-05-1993

LEI:

"Cria o Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências.". . .

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Lei 008/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 05-04-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 009/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 05-04-1993

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

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Lei 007/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 31-03-1993

LEI:

"Autoriza acréscimo de atribuições.". . .

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Lei 005/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 29-03-1993

LEI:

"Autoriza isenção parcial e dá outras providências.". . .

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Lei 006/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 29-03-1993

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e Contrato com o Governo do Estado de Minas Gerais para a implantação e efetivação do Programa de Mecanização Agrícola e dá outras providências." . . .

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Lei 004/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 22-03-1993

LEI:

"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão fixando-lhe vencimentos, nomeação e contratação de pessoal e dá outras providências.". . .

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Lei 002/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 11-03-1993

LEI:

"Fixa o abono família dos servidores públicos municipais ativos e inativos.". . .

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Lei 003/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 11-03-1993

LEI:

"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, contratação e nomeação de pessoal e dá outras providências.". . .

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Lei 001/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 19-01-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 107/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-12-1992

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 1993".. . .

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Lei 108/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-12-1992

LEI:

"Ratifica a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Minas Clube de Seguros.". . .

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Lei 109/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-12-1992

LEI:

"Abertura de crédito suplementar.". . .

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Lei 106/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 07-12-1992

LEI:

"Cria o Conselho Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - CONSEC do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Lei 105/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 30-11-1992

LEI:

"Altera o Anexo ll - Carreira das Atividades de Administração - do Artigo 14 da Lei Complementar N° 03 de 30 de março de 1992.". . .

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Lei 102/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 24-11-1992

LEI:

"Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1993/1995.". . .

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Leis

Lei 014/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 25-05-1993

LEI:

"Autoriza doação de terreno á empresa Joseart - Ind. e Com. de Móveis Ltda, e dá outras providências correlatas.". . .

Lei 012/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 17-05-1993

LEI:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.". . .

Lei 013/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 17-05-1993

LEI:

"Autoriza celebração de convênio com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tocantins e dá outras providências.". . .

Lei 010/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 12-05-1993

LEI:

"Cria o conselho municipal de saúde e dá outras providências.". . .

Lei 011/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 12-05-1993

LEI:

"Cria o Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências.". . .

Lei 008/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 05-04-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 009/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 05-04-1993

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

Lei 007/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 31-03-1993

LEI:

"Autoriza acréscimo de atribuições.". . .

Lei 005/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 29-03-1993

LEI:

"Autoriza isenção parcial e dá outras providências.". . .

Lei 006/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 29-03-1993

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e Contrato com o Governo do Estado de Minas Gerais para a implantação e efetivação do Programa de Mecanização Agrícola e dá outras providências." . . .

Lei 004/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 22-03-1993

LEI:

"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão fixando-lhe vencimentos, nomeação e contratação de pessoal e dá outras providências.". . .

Lei 002/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 11-03-1993

LEI:

"Fixa o abono família dos servidores públicos municipais ativos e inativos.". . .

Lei 003/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 11-03-1993

LEI:

"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, contratação e nomeação de pessoal e dá outras providências.". . .

Lei 001/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 19-01-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 107/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-12-1992

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 1993".. . .

Lei 108/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-12-1992

LEI:

"Ratifica a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Minas Clube de Seguros.". . .

Lei 109/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-12-1992

LEI:

"Abertura de crédito suplementar.". . .

Lei 106/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 07-12-1992

LEI:

"Cria o Conselho Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - CONSEC do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Lei 105/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 30-11-1992

LEI:

"Altera o Anexo ll - Carreira das Atividades de Administração - do Artigo 14 da Lei Complementar N° 03 de 30 de março de 1992.". . .

Lei 102/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 24-11-1992

LEI: