Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 050/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 11-12-1990

LEI:

"Concede reajuste salarial ao funcionalismo público.". . .

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Lei 049/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 20-11-1990

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Isabel - C.D.C.S.I - Tocantins-MG.". . .

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Lei Complementar 001/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 12-11-1990

LEI:

"Dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico Único do Servidor Público Civil do Município de Tocantins - MG, e dá outras providências.". . .

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Lei 046/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 06-11-1990

LEI:

"Concede aumento salarial ao funcionalismo público.". . .

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Lei 047/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 06-11-1990

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a o União Futebol Clube.". . .

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Lei 048/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 06-11-1990

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Esporte Clube Itararé.". . .

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Lei 042/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 30-10-1990

LEI:

"Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1991 e dá outras providências.". . .

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Lei 040/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 18-10-1990

LEI:

"Concede aumento salarial ao funcionalismo público.". . .

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Lei 039/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 12-10-1990

LEI:

"Autoriza abertura de créditos suplementares.". . .

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Lei 038/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 10-09-1990

LEI:

"Concede aumento salarial ao funcionalismo público.". . .

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Lei 035/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 27-08-1990

LEI:

"Institui a comenda Professor João Loyola.". . .

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Lei 037/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 20-08-1990

LEI:

"Abre crédito especial e concede subvenção.". . .

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Lei 036/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 14-08-1990

LEI:

"Autoriza abertura de créditos suplementares.". . .

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Lei 034/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 03-08-1990

LEI:

"Concede adiantamento salarial.". . .

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Lei 033/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 29-06-1990

LEI:

"Autoriza a filiação do Município de Tocantins na Associação dos Municípios da Microrregião da Zona da Mata Norte-Ammam e contém outras condições.". . .

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Lei 032/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 21-06-1990

LEI:

"Autoriza assinatura de contrato de prestação de serviços com a Construtel com interveniência da Telemig, para expansão de serviço telefônico e dá outras providências.". . .

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Lei 030/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 12-06-1990

LEI:

"Concede adiantamento salarial.". . .

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Lei 031/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 12-06-1990

LEI:

"Autoriza a assinatura de convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG).". . .

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Lei 028/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 19-04-1990

LEI:

"Autoriza o Prefeito Municipal de Tocantins a assinar o Quinto (5°) Termo Aditivo de re-ratificação ao Convênio entre a Prefeitura Municipal de Tocantins e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/MG.". . .

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Lei 027/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 29-03-1990

LEI:

"Concede reajuste ao funcionalismo público.". . .

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Leis

Lei 050/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 11-12-1990

LEI:

"Concede reajuste salarial ao funcionalismo público.". . .

Lei 049/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 20-11-1990

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Isabel - C.D.C.S.I - Tocantins-MG.". . .

Lei Complementar 001/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 12-11-1990

LEI:

"Dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico Único do Servidor Público Civil do Município de Tocantins - MG, e dá outras providências.". . .

Lei 046/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 06-11-1990

LEI:

"Concede aumento salarial ao funcionalismo público.". . .

Lei 047/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 06-11-1990

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a o União Futebol Clube.". . .

Lei 048/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 06-11-1990

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Esporte Clube Itararé.". . .

Lei 042/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 30-10-1990

LEI:

"Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1991 e dá outras providências.". . .

Lei 040/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 18-10-1990

LEI:

"Concede aumento salarial ao funcionalismo público.". . .

Lei 039/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 12-10-1990

LEI:

"Autoriza abertura de créditos suplementares.". . .

Lei 038/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 10-09-1990

LEI:

"Concede aumento salarial ao funcionalismo público.". . .

Lei 035/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 27-08-1990

LEI:

"Institui a comenda Professor João Loyola.". . .

Lei 037/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 20-08-1990

LEI:

"Abre crédito especial e concede subvenção.". . .

Lei 036/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 14-08-1990

LEI:

"Autoriza abertura de créditos suplementares.". . .

Lei 034/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 03-08-1990

LEI:

"Concede adiantamento salarial.". . .

Lei 033/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 29-06-1990

LEI:

"Autoriza a filiação do Município de Tocantins na Associação dos Municípios da Microrregião da Zona da Mata Norte-Ammam e contém outras condições.". . .

Lei 032/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 21-06-1990

LEI:

"Autoriza assinatura de contrato de prestação de serviços com a Construtel com interveniência da Telemig, para expansão de serviço telefônico e dá outras providências.". . .

Lei 030/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 12-06-1990

LEI:

"Concede adiantamento salarial.". . .

Lei 031/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 12-06-1990

LEI:

"Autoriza a assinatura de convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG).". . .

Lei 028/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 19-04-1990

LEI:

"Autoriza o Prefeito Municipal de Tocantins a assinar o Quinto (5°) Termo Aditivo de re-ratificação ao Convênio entre a Prefeitura Municipal de Tocantins e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/MG.". . .

Lei 027/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 29-03-1990

LEI: