Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 092/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 25-08-1992

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.". . .

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Lei 090/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 24-07-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

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Lei 091/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 24-07-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito suplementar.". . .

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Lei 088/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 08-07-1992

LEI:

"Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Macacos.". . .

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Lei 089/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 08-07-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

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Lei 086/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 15-06-1992

LEI:

"Dá denominação a logradouro público.". . .

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Lei 087/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 15-06-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

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Lei 085/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 10-06-1992

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 084/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 03-06-1992

LEI:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências.". . .

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Lei 082/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-1992

LEI:

"Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Obras Públicas de Minas Gerais".. . .

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Lei 083/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 19-05-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

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Lei 081/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-04-1992

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto nacional do Seguro Social - INSS - e dá outras providências.". . .

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Lei 077-1992

DATA DA CRIAÇÃO: 13-04-1992

LEI:

"Insitui a isenção fiscal as entidades que menciona.". . .

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Lei 078/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 13-04-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

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Lei 079/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 13-04-1992

LEI:

"Altera denominação de cargos do atual quadro de pessoal, plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências".. . .

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Lei 080/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 13-04-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

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Lei Complementar 003/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 30-03-1992

LEI:

"Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos e estabelece o quadro geral dos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG, e dá outras providências.". . .

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Lei 076/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 16-03-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

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Lei 075/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 06-03-1992

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 074/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-02-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

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Leis

Lei 092/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 25-08-1992

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.". . .

Lei 090/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 24-07-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

Lei 091/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 24-07-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito suplementar.". . .

Lei 088/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 08-07-1992

LEI:

"Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Macacos.". . .

Lei 089/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 08-07-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

Lei 086/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 15-06-1992

LEI:

"Dá denominação a logradouro público.". . .

Lei 087/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 15-06-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

Lei 085/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 10-06-1992

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 084/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 03-06-1992

LEI:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências.". . .

Lei 082/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-1992

LEI:

"Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Obras Públicas de Minas Gerais".. . .

Lei 083/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 19-05-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

Lei 081/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-04-1992

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto nacional do Seguro Social - INSS - e dá outras providências.". . .

Lei 077-1992

DATA DA CRIAÇÃO: 13-04-1992

LEI:

"Insitui a isenção fiscal as entidades que menciona.". . .

Lei 078/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 13-04-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

Lei 079/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 13-04-1992

LEI:

"Altera denominação de cargos do atual quadro de pessoal, plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências".. . .

Lei 080/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 13-04-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

Lei Complementar 003/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 30-03-1992

LEI:

"Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos e estabelece o quadro geral dos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG, e dá outras providências.". . .

Lei 076/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 16-03-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

Lei 075/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 06-03-1992

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 074/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-02-1992

LEI: