Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 054/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 29-03-1994

LEI:

"Aprova assinatura de convênio e dá outras providências.". . .

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Lei 052/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 23-03-1994

LEI:

"Autoriza aprovação e denominação do Loteamento Joaquim Machado e dá outras providências.". . .

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Lei 053/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 23-03-1994

LEI:

"Autoriza aprovação e denominação do Loteamento São Francisco e dá outras providências.". . .

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Lei 050/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 11-03-1994

LEI:

"Autoriza a aquisição de bens, mediante desapropriação por necessidade, utilidade pública ou interesse social.". . .

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Lei 051/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 11-03-1994

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 049/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 31-01-1994

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 048/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 20-01-1994

LEI:

"Dá nova redação ás tabelas de N° lV, XlV, XVl e XlX da Lei N° 46/93 e dá outras providências.". . .

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Lei 046/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 27-12-1993

LEI:

"Regulamento das Taxas do Município de Tocantins.". . .

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Lei 047/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 27-12-1993

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

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Lei 042/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-1993

LEI:

"Declara de Utilidade Pública o Boca Futebol Clube.". . .

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Lei 043/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-1993

LEI:

"Dá nova redação ao Artigo 2° da Lei N° 10/93.". . .

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Lei 044/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-1993

LEI:

"Cria a Escola Municipal Augusta Maria de Souza Lima.". . .

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Lei 045/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 037/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 15-12-1993

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 1994".. . .

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Lei 038/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 15-12-1993

LEI:

"Regulamenta a Licença de Localização e Funcionamento de Estabelecimentos - Alvará, e dá outras providências.". . .

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Lei 040/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 15-12-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 039/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 15-12-1993

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito suplementar.". . .

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Lei 041/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 15-12-1993

LEI:

"Cria a Unidade de Fiscalização Municipal - UFM - do Município de Tocantins - Estado de Minas Gerais e dá outras providências.". . .

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Lei 036/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 03-12-1993

LEI:

"Cria o setor de serviços de cemitérios, aprova loteamento, autoriza a venda e doação de lotes e dá outras providências.". . .

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Lei 035/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 03-12-1993

LEI:

"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, nomeação e contratação de pessoal e dá outras providências.". . .

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Leis

Lei 054/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 29-03-1994

LEI:

"Aprova assinatura de convênio e dá outras providências.". . .

Lei 052/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 23-03-1994

LEI:

"Autoriza aprovação e denominação do Loteamento Joaquim Machado e dá outras providências.". . .

Lei 053/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 23-03-1994

LEI:

"Autoriza aprovação e denominação do Loteamento São Francisco e dá outras providências.". . .

Lei 050/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 11-03-1994

LEI:

"Autoriza a aquisição de bens, mediante desapropriação por necessidade, utilidade pública ou interesse social.". . .

Lei 051/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 11-03-1994

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 049/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 31-01-1994

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 048/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 20-01-1994

LEI:

"Dá nova redação ás tabelas de N° lV, XlV, XVl e XlX da Lei N° 46/93 e dá outras providências.". . .

Lei 046/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 27-12-1993

LEI:

"Regulamento das Taxas do Município de Tocantins.". . .

Lei 047/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 27-12-1993

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

Lei 042/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-1993

LEI:

"Declara de Utilidade Pública o Boca Futebol Clube.". . .

Lei 043/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-1993

LEI:

"Dá nova redação ao Artigo 2° da Lei N° 10/93.". . .

Lei 044/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-1993

LEI:

"Cria a Escola Municipal Augusta Maria de Souza Lima.". . .

Lei 045/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 037/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 15-12-1993

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 1994".. . .

Lei 038/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 15-12-1993

LEI:

"Regulamenta a Licença de Localização e Funcionamento de Estabelecimentos - Alvará, e dá outras providências.". . .

Lei 040/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 15-12-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 039/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 15-12-1993

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito suplementar.". . .

Lei 041/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 15-12-1993

LEI:

"Cria a Unidade de Fiscalização Municipal - UFM - do Município de Tocantins - Estado de Minas Gerais e dá outras providências.". . .

Lei 036/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 03-12-1993

LEI:

"Cria o setor de serviços de cemitérios, aprova loteamento, autoriza a venda e doação de lotes e dá outras providências.". . .

Lei 035/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 03-12-1993

LEI: