Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 103/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 24-11-1992

LEI:

"Dispõe sobre a concessão de subvenções e contribuições.". . .

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Lei 104/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 24-11-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de créditos suplementares.". . .

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Lei 101/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 19-11-1992

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.". . .

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Lei 100/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 09-11-1992

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel á Indústria de Massas Alimentícias Costa Ltda.". . .

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Lei Complementar 002/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 09-11-1992

LEI:

"Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.". . .

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Lei 097/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 26-10-1992

LEI:

"Autoriza abertura de créditos suplementares.". . .

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Lei 098/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 26-10-1992

LEI:

"Autoriza abertura de crédito.". . .

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Lei 099/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 26-10-1992

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 096/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 08-10-1992

LEI:

"Dá denominação a escola pública municipal.". . .

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Lei 095/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 18-09-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de créditos suplementares e especiais.". . .

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Lei 093/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-08-1992

LEI:

"Dá denominação de Joaquim Machado a Loteamento público desta cidade.". . .

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Lei 094/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-08-1992

LEI:

"Autoriza conceder doação.". . .

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Lei 092/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 25-08-1992

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.". . .

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Lei 090/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 24-07-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

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Lei 091/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 24-07-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito suplementar.". . .

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Lei 088/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 08-07-1992

LEI:

"Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Macacos.". . .

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Lei 089/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 08-07-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

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Lei 086/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 15-06-1992

LEI:

"Dá denominação a logradouro público.". . .

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Lei 087/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 15-06-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

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Lei 085/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 10-06-1992

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Leis

Lei 103/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 24-11-1992

LEI:

"Dispõe sobre a concessão de subvenções e contribuições.". . .

Lei 104/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 24-11-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de créditos suplementares.". . .

Lei 101/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 19-11-1992

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.". . .

Lei 100/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 09-11-1992

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel á Indústria de Massas Alimentícias Costa Ltda.". . .

Lei Complementar 002/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 09-11-1992

LEI:

"Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.". . .

Lei 097/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 26-10-1992

LEI:

"Autoriza abertura de créditos suplementares.". . .

Lei 098/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 26-10-1992

LEI:

"Autoriza abertura de crédito.". . .

Lei 099/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 26-10-1992

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 096/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 08-10-1992

LEI:

"Dá denominação a escola pública municipal.". . .

Lei 095/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 18-09-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de créditos suplementares e especiais.". . .

Lei 093/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-08-1992

LEI:

"Dá denominação de Joaquim Machado a Loteamento público desta cidade.". . .

Lei 094/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-08-1992

LEI:

"Autoriza conceder doação.". . .

Lei 092/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 25-08-1992

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.". . .

Lei 090/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 24-07-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

Lei 091/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 24-07-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito suplementar.". . .

Lei 088/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 08-07-1992

LEI:

"Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Macacos.". . .

Lei 089/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 08-07-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

Lei 086/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 15-06-1992

LEI:

"Dá denominação a logradouro público.". . .

Lei 087/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 15-06-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

Lei 085/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 10-06-1992

LEI: