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EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Leis

Lei 033/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 29-06-1990
LEI:

"Autoriza a filiação do Município de Tocantins na Associação dos Municípios da Microrregião da Zona da Mata Norte-Ammam e contém outras condições.". . .

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Lei 032/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 21-06-1990
LEI:

"Autoriza assinatura de contrato de prestação de serviços com a Construtel com interveniência da Telemig, para expansão de serviço telefônico e dá outras providências.". . .

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Lei 030/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 12-06-1990
LEI:

"Concede adiantamento salarial.". . .

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Lei 031/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 12-06-1990
LEI:

"Autoriza a assinatura de convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG).". . .

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Lei 028/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 19-04-1990
LEI:

"Autoriza o Prefeito Municipal de Tocantins a assinar o Quinto (5°) Termo Aditivo de re-ratificação ao Convênio entre a Prefeitura Municipal de Tocantins e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/MG.". . .

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Lei 027/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 29-03-1990
LEI:

"Concede reajuste ao funcionalismo público.". . .

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Lei 026/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 01-03-1990
LEI:

"Concede aumento ao funcionalismo público municipal.". . .

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Lei 025/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 23-02-1990
LEI:

"Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Índios do Ritmo (G.R.E.S.I.R.).". . .

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Lei 024/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 02-02-1990
LEI:

"Dispõe sobre a contratação e nomeação de pessoal e dá outras providências.". . .

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Lei 023/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 01-02-1990
LEI:

"Autoriza a abertura de créditos suplementares.". . .

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Lei 021/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 30-01-1990
LEI:

"Autoriza reajuste dos funcionários, fixa o abono e dá outras providências.". . .

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Lei 022/1990

DATA DA CRIAÇÃO: 30-01-1990
LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

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Lei 012/1989

DATA DA CRIAÇÃO: 30-12-1989
LEI:

"Dispõe sobre a concessão de subvenções e contribuições.". . .

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Lei 013/1989

DATA DA CRIAÇÃO: 30-12-1989
LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 1990".. . .

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Lei 020/1989

DATA DA CRIAÇÃO: 29-12-1989
LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IPSEMG para instalação de um posto na cidade e contém outras providências.". . .

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Lei 016/1989

DATA DA CRIAÇÃO: 19-12-1989
LEI:

"Autoriza a abertura de créditos suplementares.". . .

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Lei 018/1989

DATA DA CRIAÇÃO: 19-12-1989
LEI:

"Concede aumento salarial ao funcionalismo público.". . .

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Lei 019/1989

DATA DA CRIAÇÃO: 19-12-1989
LEI:

"Autoriza a abertura de créditos suplementares.". . .

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Lei 017/1989

DATA DA CRIAÇÃO: 06-12-1989
LEI:

"Concede aumento salarial ao funcionalismo público.". . .

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Lei 014/1989

DATA DA CRIAÇÃO: 30-11-1989
LEI:

"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1990/1992.". . .

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