Contraste

Alto contraste [Alt + C]

Ir para o conteúdo [Alt + 1]

Ir para o menu [Alt + 2]

Ir para o rodapé [Alt + 3]

TELEFONE (32) 3574-1419

EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Leis

PESQUISAR

DATA DA CRIAÇÃO

Incial

Final

Lei 155/1988

DATA DA CRIAÇÃO: 27-11-1988

LEI:

"Autoriza aumento do funcionalismo municipal.". . .

Acessar detalhes

Lei 203/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 29-11-0999

LEI:

"Altera dispositivos do artigo 6° da Lei N° 124/96.". . .

Acessar detalhes

Lei 490/2012

DATA DA CRIAÇÃO: 27-11-0012

LEI:

"Declara de Utilidade Pública a Associação Tocantinense de apoio a Cultura, Educação e Esporte - Clube Grama.". . .

Acessar detalhes

Lei 381/2007

DATA DA CRIAÇÃO: 30-11--0001

LEI:

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins/MG.". . .

Acessar detalhes