Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 084/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 03-06-1992

LEI:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências.". . .

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Lei 082/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-1992

LEI:

"Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Obras Públicas de Minas Gerais".. . .

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Lei 083/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 19-05-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

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Lei 081/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-04-1992

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto nacional do Seguro Social - INSS - e dá outras providências.". . .

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Lei 077-1992

DATA DA CRIAÇÃO: 13-04-1992

LEI:

"Insitui a isenção fiscal as entidades que menciona.". . .

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Lei 078/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 13-04-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

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Lei 079/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 13-04-1992

LEI:

"Altera denominação de cargos do atual quadro de pessoal, plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências".. . .

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Lei 080/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 13-04-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

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Lei Complementar 003/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 30-03-1992

LEI:

"Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos e estabelece o quadro geral dos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG, e dá outras providências.". . .

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Lei 076/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 16-03-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

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Lei 075/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 06-03-1992

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 074/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-02-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

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Lei 073/1991

DATA DA CRIAÇÃO: 30-12-1991

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa para o exercício financeiro de 1992".. . .

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Lei 072/1991

DATA DA CRIAÇÃO: 26-12-1991

LEI:

"Autoriza anulação parcial e/ou total de dotações orçamentárias.". . .

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Lei 071/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 10-12-1991

LEI:

"Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Lira Tocantinense.". . .

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Lei 070/1991

DATA DA CRIAÇÃO: 21-10-1991

LEI:

"Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos.". . .

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Lei 069/1991

DATA DA CRIAÇÃO: 10-10-1991

LEI:

"Dispõe sobre a concessão de subvenções e contribuições.". . .

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Lei 068/1991

DATA DA CRIAÇÃO: 05-09-1991

LEI:

"Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal á Natural Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.". . .

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Lei 067/1991

DATA DA CRIAÇÃO: 26-08-1991

LEI:

"Autoriza celebrar convênio com os Ministérios: Educação, Saúde, Agricultura, Infra-estrutura, Ação Social e Secretarias Especiais do Governo Federal.". . .

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Lei 064/1991

DATA DA CRIAÇÃO: 23-08-1991

LEI:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.". . .

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Leis

Lei 084/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 03-06-1992

LEI:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências.". . .

Lei 082/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 29-05-1992

LEI:

"Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Obras Públicas de Minas Gerais".. . .

Lei 083/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 19-05-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

Lei 081/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-04-1992

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto nacional do Seguro Social - INSS - e dá outras providências.". . .

Lei 077-1992

DATA DA CRIAÇÃO: 13-04-1992

LEI:

"Insitui a isenção fiscal as entidades que menciona.". . .

Lei 078/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 13-04-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

Lei 079/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 13-04-1992

LEI:

"Altera denominação de cargos do atual quadro de pessoal, plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Tocantins e dá outras providências".. . .

Lei 080/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 13-04-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

Lei Complementar 003/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 30-03-1992

LEI:

"Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos e estabelece o quadro geral dos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG, e dá outras providências.". . .

Lei 076/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 16-03-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

Lei 075/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 06-03-1992

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 074/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-02-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

Lei 073/1991

DATA DA CRIAÇÃO: 30-12-1991

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa para o exercício financeiro de 1992".. . .

Lei 072/1991

DATA DA CRIAÇÃO: 26-12-1991

LEI:

"Autoriza anulação parcial e/ou total de dotações orçamentárias.". . .

Lei 071/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 10-12-1991

LEI:

"Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Lira Tocantinense.". . .

Lei 070/1991

DATA DA CRIAÇÃO: 21-10-1991

LEI:

"Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos.". . .

Lei 069/1991

DATA DA CRIAÇÃO: 10-10-1991

LEI:

"Dispõe sobre a concessão de subvenções e contribuições.". . .

Lei 068/1991

DATA DA CRIAÇÃO: 05-09-1991

LEI:

"Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal á Natural Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.". . .

Lei 067/1991

DATA DA CRIAÇÃO: 26-08-1991

LEI:

"Autoriza celebrar convênio com os Ministérios: Educação, Saúde, Agricultura, Infra-estrutura, Ação Social e Secretarias Especiais do Governo Federal.". . .

Lei 064/1991

DATA DA CRIAÇÃO: 23-08-1991

LEI: