Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 007/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 31-03-1993

LEI:

"Autoriza acréscimo de atribuições.". . .

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Lei 005/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 29-03-1993

LEI:

"Autoriza isenção parcial e dá outras providências.". . .

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Lei 006/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 29-03-1993

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e Contrato com o Governo do Estado de Minas Gerais para a implantação e efetivação do Programa de Mecanização Agrícola e dá outras providências." . . .

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Lei 004/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 22-03-1993

LEI:

"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão fixando-lhe vencimentos, nomeação e contratação de pessoal e dá outras providências.". . .

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Lei 002/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 11-03-1993

LEI:

"Fixa o abono família dos servidores públicos municipais ativos e inativos.". . .

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Lei 003/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 11-03-1993

LEI:

"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, contratação e nomeação de pessoal e dá outras providências.". . .

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Lei 001/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 19-01-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 107/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-12-1992

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 1993".. . .

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Lei 108/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-12-1992

LEI:

"Ratifica a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Minas Clube de Seguros.". . .

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Lei 109/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-12-1992

LEI:

"Abertura de crédito suplementar.". . .

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Lei 106/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 07-12-1992

LEI:

"Cria o Conselho Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - CONSEC do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Lei 105/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 30-11-1992

LEI:

"Altera o Anexo ll - Carreira das Atividades de Administração - do Artigo 14 da Lei Complementar N° 03 de 30 de março de 1992.". . .

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Lei 102/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 24-11-1992

LEI:

"Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1993/1995.". . .

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Lei 103/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 24-11-1992

LEI:

"Dispõe sobre a concessão de subvenções e contribuições.". . .

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Lei 104/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 24-11-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de créditos suplementares.". . .

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Lei 101/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 19-11-1992

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.". . .

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Lei 100/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 09-11-1992

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel á Indústria de Massas Alimentícias Costa Ltda.". . .

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Lei Complementar 002/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 09-11-1992

LEI:

"Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.". . .

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Lei 097/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 26-10-1992

LEI:

"Autoriza abertura de créditos suplementares.". . .

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Lei 098/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 26-10-1992

LEI:

"Autoriza abertura de crédito.". . .

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Leis

Lei 007/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 31-03-1993

LEI:

"Autoriza acréscimo de atribuições.". . .

Lei 005/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 29-03-1993

LEI:

"Autoriza isenção parcial e dá outras providências.". . .

Lei 006/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 29-03-1993

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e Contrato com o Governo do Estado de Minas Gerais para a implantação e efetivação do Programa de Mecanização Agrícola e dá outras providências." . . .

Lei 004/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 22-03-1993

LEI:

"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão fixando-lhe vencimentos, nomeação e contratação de pessoal e dá outras providências.". . .

Lei 002/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 11-03-1993

LEI:

"Fixa o abono família dos servidores públicos municipais ativos e inativos.". . .

Lei 003/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 11-03-1993

LEI:

"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, contratação e nomeação de pessoal e dá outras providências.". . .

Lei 001/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 19-01-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 107/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-12-1992

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 1993".. . .

Lei 108/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-12-1992

LEI:

"Ratifica a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Minas Clube de Seguros.". . .

Lei 109/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 28-12-1992

LEI:

"Abertura de crédito suplementar.". . .

Lei 106/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 07-12-1992

LEI:

"Cria o Conselho Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - CONSEC do Município de Tocantins e dá outras providências.". . .

Lei 105/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 30-11-1992

LEI:

"Altera o Anexo ll - Carreira das Atividades de Administração - do Artigo 14 da Lei Complementar N° 03 de 30 de março de 1992.". . .

Lei 102/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 24-11-1992

LEI:

"Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1993/1995.". . .

Lei 103/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 24-11-1992

LEI:

"Dispõe sobre a concessão de subvenções e contribuições.". . .

Lei 104/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 24-11-1992

LEI:

"Autoriza a abertura de créditos suplementares.". . .

Lei 101/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 19-11-1992

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.". . .

Lei 100/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 09-11-1992

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel á Indústria de Massas Alimentícias Costa Ltda.". . .

Lei Complementar 002/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 09-11-1992

LEI:

"Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.". . .

Lei 097/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 26-10-1992

LEI:

"Autoriza abertura de créditos suplementares.". . .

Lei 098/1992

DATA DA CRIAÇÃO: 26-10-1992

LEI: