Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 024/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 20-09-1993

LEI:

"Dispõe sobre a concessão de subvenções e contribuições para o exercício financeiro de 1994.". . .

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Lei 020/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 03-09-1993

LEI:

"Dispõe sobre a alienação de ações da CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais) , e dá outras providências.". . .

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Lei 021/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 03-09-1993

LEI:

"Autoriza a anulação parcial de projetos.". . .

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Lei 019-/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 25-08-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 018/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 28-06-1993

LEI:

"Autoriza a aquisição de terreno e dá outras providências.". . .

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Lei 017/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 23-06-1993

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Orçamentária do Município de dá outras providências.". . .

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Lei 016/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 15-06-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 015/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 31-05-1993

LEI:

"Autoriza a Constituição do Conselho Municipal do Bem-estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.". . .

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Lei 014/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 25-05-1993

LEI:

"Autoriza doação de terreno á empresa Joseart - Ind. e Com. de Móveis Ltda, e dá outras providências correlatas.". . .

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Lei 012/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 17-05-1993

LEI:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.". . .

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Lei 013/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 17-05-1993

LEI:

"Autoriza celebração de convênio com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tocantins e dá outras providências.". . .

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Lei 010/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 12-05-1993

LEI:

"Cria o conselho municipal de saúde e dá outras providências.". . .

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Lei 011/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 12-05-1993

LEI:

"Cria o Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências.". . .

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Lei 008/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 05-04-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 009/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 05-04-1993

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

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Lei 007/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 31-03-1993

LEI:

"Autoriza acréscimo de atribuições.". . .

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Lei 005/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 29-03-1993

LEI:

"Autoriza isenção parcial e dá outras providências.". . .

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Lei 006/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 29-03-1993

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e Contrato com o Governo do Estado de Minas Gerais para a implantação e efetivação do Programa de Mecanização Agrícola e dá outras providências." . . .

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Lei 004/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 22-03-1993

LEI:

"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão fixando-lhe vencimentos, nomeação e contratação de pessoal e dá outras providências.". . .

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Lei 002/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 11-03-1993

LEI:

"Fixa o abono família dos servidores públicos municipais ativos e inativos.". . .

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Leis

Lei 024/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 20-09-1993

LEI:

"Dispõe sobre a concessão de subvenções e contribuições para o exercício financeiro de 1994.". . .

Lei 020/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 03-09-1993

LEI:

"Dispõe sobre a alienação de ações da CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais) , e dá outras providências.". . .

Lei 021/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 03-09-1993

LEI:

"Autoriza a anulação parcial de projetos.". . .

Lei 019-/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 25-08-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 018/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 28-06-1993

LEI:

"Autoriza a aquisição de terreno e dá outras providências.". . .

Lei 017/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 23-06-1993

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Orçamentária do Município de dá outras providências.". . .

Lei 016/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 15-06-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 015/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 31-05-1993

LEI:

"Autoriza a Constituição do Conselho Municipal do Bem-estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.". . .

Lei 014/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 25-05-1993

LEI:

"Autoriza doação de terreno á empresa Joseart - Ind. e Com. de Móveis Ltda, e dá outras providências correlatas.". . .

Lei 012/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 17-05-1993

LEI:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.". . .

Lei 013/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 17-05-1993

LEI:

"Autoriza celebração de convênio com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tocantins e dá outras providências.". . .

Lei 010/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 12-05-1993

LEI:

"Cria o conselho municipal de saúde e dá outras providências.". . .

Lei 011/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 12-05-1993

LEI:

"Cria o Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências.". . .

Lei 008/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 05-04-1993

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 009/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 05-04-1993

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial.". . .

Lei 007/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 31-03-1993

LEI:

"Autoriza acréscimo de atribuições.". . .

Lei 005/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 29-03-1993

LEI:

"Autoriza isenção parcial e dá outras providências.". . .

Lei 006/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 29-03-1993

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e Contrato com o Governo do Estado de Minas Gerais para a implantação e efetivação do Programa de Mecanização Agrícola e dá outras providências." . . .

Lei 004/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 22-03-1993

LEI:

"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão fixando-lhe vencimentos, nomeação e contratação de pessoal e dá outras providências.". . .

Lei 002/1993

DATA DA CRIAÇÃO: 11-03-1993

LEI: