Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 082/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 24-12-1994

LEI:

"Autoriza assinatura de Termo de Cessão.". . .

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Lei 092/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 20-12-1994

LEI:

"Emenda o Artigo 1° da Lei N° 23/93.". . .

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Lei 093/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 20-12-1994

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Educação e Promoção Social "CEPS" de Tocantins-MG.". . .

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Lei 094/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 20-12-1994

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pires, Tocantins-MG.". . .

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Lei 095/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 20-12-1994

LEI:

"Autoriza abertura de créditos suplementares.". . .

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Lei 088/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 08-12-1994

LEI:

"Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.". . .

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Lei 089/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 08-12-1994

LEI:

"Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.". . .

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Lei 090/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 08-12-1994

LEI:

"Autoriza doação de terreno.". . .

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Lei 091/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 08-12-1994

LEI:

"Autoriza criação do Espaço Cultural e dá sua denominação.". . .

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Lei 084/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 10-11-1994

LEI:

"Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1995/1997.". . .

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Lei 085/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 10-11-1994

LEI:

"Abre crédito especial.". . .

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Lei 086/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 10-11-1994

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Conferência São Vicente de Paulo.". . .

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Lei 087/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 10-11-1994

LEI:

"Regulamenta a contribuição do FAPSEM e dá outras providências.". . .

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Lei 075/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 30-09-1994

LEI:

"Dispõe sobre a concessão de aposentadoria ao servidor público municipal e de pensão por morte aos seus dependentes; institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal (FAPSEM) e dá outras providências.". . .

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Lei 076/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 30-09-1994

LEI:

"Municipaliza escola e dá outras providências.". . .

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Lei 077/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 30-09-1994

LEI:

"Prorroga vigência da Lei N° 66/94.". . .

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Lei 078/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 30-09-1994

LEI:

"Autoriza Loteamento.". . .

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Lei 079/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 30-09-1994

LEI:

"Aprova Loteamento.". . .

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Lei 080/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 30-09-1994

LEI:

"Prorroga vigência da Lei N° 25/93.". . .

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Lei 081/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 30-09-1994

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Leis

Lei 082/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 24-12-1994

LEI:

"Autoriza assinatura de Termo de Cessão.". . .

Lei 092/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 20-12-1994

LEI:

"Emenda o Artigo 1° da Lei N° 23/93.". . .

Lei 093/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 20-12-1994

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Educação e Promoção Social "CEPS" de Tocantins-MG.". . .

Lei 094/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 20-12-1994

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pires, Tocantins-MG.". . .

Lei 095/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 20-12-1994

LEI:

"Autoriza abertura de créditos suplementares.". . .

Lei 088/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 08-12-1994

LEI:

"Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.". . .

Lei 089/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 08-12-1994

LEI:

"Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.". . .

Lei 090/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 08-12-1994

LEI:

"Autoriza doação de terreno.". . .

Lei 091/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 08-12-1994

LEI:

"Autoriza criação do Espaço Cultural e dá sua denominação.". . .

Lei 084/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 10-11-1994

LEI:

"Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1995/1997.". . .

Lei 085/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 10-11-1994

LEI:

"Abre crédito especial.". . .

Lei 086/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 10-11-1994

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Conferência São Vicente de Paulo.". . .

Lei 087/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 10-11-1994

LEI:

"Regulamenta a contribuição do FAPSEM e dá outras providências.". . .

Lei 075/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 30-09-1994

LEI:

"Dispõe sobre a concessão de aposentadoria ao servidor público municipal e de pensão por morte aos seus dependentes; institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal (FAPSEM) e dá outras providências.". . .

Lei 076/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 30-09-1994

LEI:

"Municipaliza escola e dá outras providências.". . .

Lei 077/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 30-09-1994

LEI:

"Prorroga vigência da Lei N° 66/94.". . .

Lei 078/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 30-09-1994

LEI:

"Autoriza Loteamento.". . .

Lei 079/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 30-09-1994

LEI:

"Aprova Loteamento.". . .

Lei 080/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 30-09-1994

LEI:

"Prorroga vigência da Lei N° 25/93.". . .

Lei 081/1994

DATA DA CRIAÇÃO: 30-09-1994

LEI: