Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 125/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 13-03-1996

LEI:

"Autoriza contratação de médico pediatra e dá outras providências.". . .

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Lei 126/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 13-03-1996

LEI:

"Autoriza Municipalização da Escola Estadual do Córrego dos Pachecos.". . .

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Lei 124/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 02-02-1996

LEI:

"Cria o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e dá outras providências.". . .

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Lei Complementar 004/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 19-12-1995

LEI:

"Código de Obras do Município de Tocantins-MG.". . .

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Lei 122/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 15-12-1995

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa para o exercício de 1996".. . .

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Lei 123/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 15-12-1995

LEI:

"Altera dispositivos da Lei N° 97/1994.". . .

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Lei 121/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 07-11-1995

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a subvencionar á Sociedade Musical Lira Tocantinense e dá outras providências.". . .

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Lei 119/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 26-10-1995

LEI:

"Dá denominação a logradouro público.". . .

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Lei 120/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 26-10-1995

LEI:

"Autoriza aprovação e denominação do Loteamento Mota e dá outras providências.". . .

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Lei 116/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 21-09-1995

LEI:

"Autoriza contribuições, auxílios, subvenções, e dá outras providências.". . .

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Lei 117/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 21-09-1995

LEI:

"Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1996/1998.". . .

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Lei 118/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 21-09-1995

LEI:

"Autoriza a municipalizar turmas de pré-escolar e dá outras providências.". . .

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Lei 115/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 21-09-1995

LEI:

"Autoriza contratação de professores e dá outras providências.". . .

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Lei 113/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 24-07-1995

LEI:

"Autoriza o Município de de Tocantins a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde, e dá outras providências.". . .

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Lei 114/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 24-07-1995

LEI:

"Emenda o Artigo 1° da Lei N° 83/1994 e dá outras providências.". . .

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Lei 109/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 05-06-1995

LEI:

"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1996 e dá outras providências.". . .

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Lei 110/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 05-06-1995

LEI:

"Dá nova denominação á "Escola Príncipe da Paz".". . .

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Lei 111/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 05-06-1995

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 112/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 05-06-1995

LEI:

"Emenda o Artigo 1° da Lei N° 90/1994 e dá outras providências.". . .

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Lei 102/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-1995

LEI:

"Altera o texto do artigo 35 da Lei N° 74/1994, altera o período de carência, e dá outras providências, acrescentando parágrafos, incisos e alínea.". . .

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Leis

Lei 125/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 13-03-1996

LEI:

"Autoriza contratação de médico pediatra e dá outras providências.". . .

Lei 126/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 13-03-1996

LEI:

"Autoriza Municipalização da Escola Estadual do Córrego dos Pachecos.". . .

Lei 124/1996

DATA DA CRIAÇÃO: 02-02-1996

LEI:

"Cria o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e dá outras providências.". . .

Lei Complementar 004/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 19-12-1995

LEI:

"Código de Obras do Município de Tocantins-MG.". . .

Lei 122/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 15-12-1995

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa para o exercício de 1996".. . .

Lei 123/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 15-12-1995

LEI:

"Altera dispositivos da Lei N° 97/1994.". . .

Lei 121/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 07-11-1995

LEI:

"Autoriza o Poder Executivo a subvencionar á Sociedade Musical Lira Tocantinense e dá outras providências.". . .

Lei 119/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 26-10-1995

LEI:

"Dá denominação a logradouro público.". . .

Lei 120/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 26-10-1995

LEI:

"Autoriza aprovação e denominação do Loteamento Mota e dá outras providências.". . .

Lei 116/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 21-09-1995

LEI:

"Autoriza contribuições, auxílios, subvenções, e dá outras providências.". . .

Lei 117/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 21-09-1995

LEI:

"Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1996/1998.". . .

Lei 118/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 21-09-1995

LEI:

"Autoriza a municipalizar turmas de pré-escolar e dá outras providências.". . .

Lei 115/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 21-09-1995

LEI:

"Autoriza contratação de professores e dá outras providências.". . .

Lei 113/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 24-07-1995

LEI:

"Autoriza o Município de de Tocantins a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde, e dá outras providências.". . .

Lei 114/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 24-07-1995

LEI:

"Emenda o Artigo 1° da Lei N° 83/1994 e dá outras providências.". . .

Lei 109/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 05-06-1995

LEI:

"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1996 e dá outras providências.". . .

Lei 110/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 05-06-1995

LEI:

"Dá nova denominação á "Escola Príncipe da Paz".". . .

Lei 111/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 05-06-1995

LEI:

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 112/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 05-06-1995

LEI:

"Emenda o Artigo 1° da Lei N° 90/1994 e dá outras providências.". . .

Lei 102/1995

DATA DA CRIAÇÃO: 02-05-1995

LEI: