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EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Leis

Lei 193/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 05-05-1999
LEI:

"Altera a denominação de logradouro público".. . .

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Lei 192/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 16-04-1999
LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Tocantinense Amigos da Música".. . .

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Lei 191/1999

DATA DA CRIAÇÃO: 10-04-1999
LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial para fins que especifica".. . .

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Lei 190/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 10-12-1998
LEI:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério".. . .

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Lei 189/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 21-10-1998
LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 1999".. . .

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Lei 186/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 02-10-1998
LEI:

"Abre crédito especial para fins que especifica.". . .

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Lei 187/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 02-10-1998
LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade de Amparo ao Idoso Tocantinense - SAIT.". . .

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Lei 188/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 02-10-1998
LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial para fins que especifica".. . .

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Lei 184/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 29-09-1998
LEI:

"Autoriza contribuições, auxílios, transferências, e dá outras providências.". . .

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Lei 185/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 29-09-1998
LEI:

"Institui Metas e prioridades da Administração Pública municipal para o triênio 1999/2001".. . .

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Lei 173/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 02-08-1998
LEI:

"Dá nova redação ao artigo 1° da Lei N° 43/1993.". . .

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Lei 183/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 07-07-1998
LEI:

"Altera número de cargos do artigo 3° da Lei N° 162/1997.". . .

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Lei 181/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 29-06-1998
LEI:

"Autoriza a criação e instalação do SISVAN - Sistema de vigilância alimentar e nutricional.". . .

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Lei 179/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 17-06-1998
LEI:

"Dá nova redação e altera os índices da tabela XlV da Lei N° 98/1995, e contém outras providências.". . .

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Lei 180/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 17-06-1998
LEI:

"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

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Lei 182/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 07-06-1998
LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Pedra Branca.". . .

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Lei 178/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 28-05-1998
LEI:

"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1999 e dá outras providências.". . .

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Lei 177/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 20-05-1998
LEI:

"Altera o anexo Vl da Lei Complementar 003/1992.". . .

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Lei 175/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 19-05-1998
LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos das Comunidades unidas, Patrimônio, Colina, Floresta e Adjacências.". . .

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Lei 176/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 19-05-1998
LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Patrimonense Amigos da Comunicação - ACPAC.". . .

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