homescontents
Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3574-1419
EMAIL ouvidoria@tocantins.mg.gov.br

Leis

Lei 181/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 29-06-1998
LEI:

"Autoriza a criação e instalação do SISVAN - Sistema de vigilância alimentar e nutricional.". . .

Acessar detalhes

Lei 179/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 17-06-1998
LEI:

"Dá nova redação e altera os índices da tabela XlV da Lei N° 98/1995, e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 180/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 17-06-1998
LEI:

"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 182/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 07-06-1998
LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Pedra Branca.". . .

Acessar detalhes

Lei 178/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 28-05-1998
LEI:

"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1999 e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 177/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 20-05-1998
LEI:

"Altera o anexo Vl da Lei Complementar 003/1992.". . .

Acessar detalhes

Lei 175/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 19-05-1998
LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos das Comunidades unidas, Patrimônio, Colina, Floresta e Adjacências.". . .

Acessar detalhes

Lei 176/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 19-05-1998
LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Patrimonense Amigos da Comunicação - ACPAC.". . .

Acessar detalhes

Lei 174/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 08-05-1998
LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio - CDCSA.". . .

Acessar detalhes

Lei 172/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 22-04-1998
LEI:

"Autoriza ao Executivo Municipal a realização de obras, serviços e toma outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 171/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 16-04-1998
LEI:

"Cria novos cargos de provimento efetivo no quadro geral de pessoal da prefeitura, instituído pela Lei Complementar N° 003/1992.". . .

Acessar detalhes

Lei 170/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 06-04-1998
LEI:

"Define a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social no Município de Tocantins-MG, e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 169/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 24-12-1997
LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 1998".. . .

Acessar detalhes

Lei 167/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-1997
LEI:

"Dá nova redação ao artigo 1° da Lei N° 157/1997.". . .

Acessar detalhes

Lei 168/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-1997
LEI:

"Dá nova redação ao artigos 1° e 2° da Lei N° 151/1997.". . .

Acessar detalhes

Lei 165/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-11-1997
LEI:

"Concede Subvenções, Auxílios e Contribuições, e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 166/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-11-1997
LEI:

"Institui Metas e prioridades da Administração Pública municipal para o triênio 1998/2000.". . .

Acessar detalhes

Lei 164/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 04-11-1997
LEI:

"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1998 e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 163/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 14-10-1997
LEI:

"Dispõe sobre a denominação de Rua Rira Vieira Lima a logradouro público desta cidade.". . .

Acessar detalhes

Lei 162/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 29-09-1997
LEI:

"Cria o Programa de Saúde da Família (PSF) e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo