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DATA DA CRIAÇÃO
Incial
Final
Lei 175/1998
DATA DA CRIAÇÃO: 19-05-1998
LEI:
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos das Comunidades unidas, Patrimônio, Colina, Floresta e Adjacências.". . .
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Lei 176/1998
DATA DA CRIAÇÃO: 19-05-1998
LEI:
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Patrimonense Amigos da Comunicação - ACPAC.". . .
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Lei 174/1998
DATA DA CRIAÇÃO: 08-05-1998
LEI:
"Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio - CDCSA.". . .
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Lei 172/1998
DATA DA CRIAÇÃO: 22-04-1998
LEI:
"Autoriza ao Executivo Municipal a realização de obras, serviços e toma outras providências.". . .
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Lei 171/1998
DATA DA CRIAÇÃO: 16-04-1998
LEI:
"Cria novos cargos de provimento efetivo no quadro geral de pessoal da prefeitura, instituído pela Lei Complementar N° 003/1992.". . .
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Lei 170/1998
DATA DA CRIAÇÃO: 06-04-1998
LEI:
"Define a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social no Município de Tocantins-MG, e contém outras providências.". . .
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Lei 169/1997
DATA DA CRIAÇÃO: 24-12-1997
LEI:
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 1998".. . .
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Lei 167/1997
DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-1997
LEI:
"Dá nova redação ao artigo 1° da Lei N° 157/1997.". . .
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Lei 168/1997
DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-1997
LEI:
"Dá nova redação ao artigos 1° e 2° da Lei N° 151/1997.". . .
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Lei 165/1997
DATA DA CRIAÇÃO: 17-11-1997
LEI:
"Concede Subvenções, Auxílios e Contribuições, e dá outras providências.". . .
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Lei 166/1997
DATA DA CRIAÇÃO: 17-11-1997
LEI:
"Institui Metas e prioridades da Administração Pública municipal para o triênio 1998/2000.". . .
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Lei 164/1997
DATA DA CRIAÇÃO: 04-11-1997
LEI:
"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1998 e dá outras providências.". . .
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Lei 163/1997
DATA DA CRIAÇÃO: 14-10-1997
LEI:
"Dispõe sobre a denominação de Rua Rira Vieira Lima a logradouro público desta cidade.". . .
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Lei 162/1997
DATA DA CRIAÇÃO: 29-09-1997
LEI:
"Cria o Programa de Saúde da Família (PSF) e contém outras providências.". . .
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Lei 161/1997
DATA DA CRIAÇÃO: 27-06-1997
LEI:
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .
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Lei 159/1997
DATA DA CRIAÇÃO: 16-06-1997
LEI:
"Declara de utilidade pública municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tocantins.". . .
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Lei 160/1997
DATA DA CRIAÇÃO: 16-06-1997
LEI:
"Concede Bolsas de Estudo, Abre crédito especial, para fins que se especifica, e contém outras providências.". . .
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Lei 158/1997
DATA DA CRIAÇÃO: 23-04-1997
LEI:
"Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Cultural Tocantinense - ACCT.". . .
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Lei 157/1997
DATA DA CRIAÇÃO: 07-04-1997
LEI:
"Autoriza contratação em caráter temporário.". . .
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Lei 156/1997
DATA DA CRIAÇÃO: 24-03-1997
LEI:
"Autoriza a Municipalização de escolas estaduais de 1° Grau.". . .
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