Prefeitura Municipal de Tocantins/MG

Lei 188/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 02-10-1998

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial para fins que especifica".. . .

Acessar detalhes

Lei 184/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 29-09-1998

LEI:

"Autoriza contribuições, auxílios, transferências, e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 185/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 29-09-1998

LEI:

"Institui Metas e prioridades da Administração Pública municipal para o triênio 1999/2001".. . .

Acessar detalhes

Lei 173/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 02-08-1998

LEI:

"Dá nova redação ao artigo 1° da Lei N° 43/1993.". . .

Acessar detalhes

Lei 183/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 07-07-1998

LEI:

"Altera número de cargos do artigo 3° da Lei N° 162/1997.". . .

Acessar detalhes

Lei 181/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 29-06-1998

LEI:

"Autoriza a criação e instalação do SISVAN - Sistema de vigilância alimentar e nutricional.". . .

Acessar detalhes

Lei 179/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 17-06-1998

LEI:

"Dá nova redação e altera os índices da tabela XlV da Lei N° 98/1995, e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 180/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 17-06-1998

LEI:

"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 182/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 07-06-1998

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Pedra Branca.". . .

Acessar detalhes

Lei 178/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 28-05-1998

LEI:

"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1999 e dá outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 177/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 20-05-1998

LEI:

"Altera o anexo Vl da Lei Complementar 003/1992.". . .

Acessar detalhes

Lei 175/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 19-05-1998

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos das Comunidades unidas, Patrimônio, Colina, Floresta e Adjacências.". . .

Acessar detalhes

Lei 176/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 19-05-1998

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Patrimonense Amigos da Comunicação - ACPAC.". . .

Acessar detalhes

Lei 174/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 08-05-1998

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio - CDCSA.". . .

Acessar detalhes

Lei 172/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 22-04-1998

LEI:

"Autoriza ao Executivo Municipal a realização de obras, serviços e toma outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 171/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 16-04-1998

LEI:

"Cria novos cargos de provimento efetivo no quadro geral de pessoal da prefeitura, instituído pela Lei Complementar N° 003/1992.". . .

Acessar detalhes

Lei 170/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 06-04-1998

LEI:

"Define a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social no Município de Tocantins-MG, e contém outras providências.". . .

Acessar detalhes

Lei 169/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 24-12-1997

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 1998".. . .

Acessar detalhes

Lei 167/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-1997

LEI:

"Dá nova redação ao artigo 1° da Lei N° 157/1997.". . .

Acessar detalhes

Lei 168/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-1997

LEI:

"Dá nova redação ao artigos 1° e 2° da Lei N° 151/1997.". . .

Acessar detalhes

Leis

Lei 188/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 02-10-1998

LEI:

"Autoriza a abertura de crédito especial para fins que especifica".. . .

Lei 184/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 29-09-1998

LEI:

"Autoriza contribuições, auxílios, transferências, e dá outras providências.". . .

Lei 185/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 29-09-1998

LEI:

"Institui Metas e prioridades da Administração Pública municipal para o triênio 1999/2001".. . .

Lei 173/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 02-08-1998

LEI:

"Dá nova redação ao artigo 1° da Lei N° 43/1993.". . .

Lei 183/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 07-07-1998

LEI:

"Altera número de cargos do artigo 3° da Lei N° 162/1997.". . .

Lei 181/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 29-06-1998

LEI:

"Autoriza a criação e instalação do SISVAN - Sistema de vigilância alimentar e nutricional.". . .

Lei 179/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 17-06-1998

LEI:

"Dá nova redação e altera os índices da tabela XlV da Lei N° 98/1995, e contém outras providências.". . .

Lei 180/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 17-06-1998

LEI:

"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.". . .

Lei 182/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 07-06-1998

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Pedra Branca.". . .

Lei 178/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 28-05-1998

LEI:

"Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1999 e dá outras providências.". . .

Lei 177/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 20-05-1998

LEI:

"Altera o anexo Vl da Lei Complementar 003/1992.". . .

Lei 175/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 19-05-1998

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos das Comunidades unidas, Patrimônio, Colina, Floresta e Adjacências.". . .

Lei 176/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 19-05-1998

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Patrimonense Amigos da Comunicação - ACPAC.". . .

Lei 174/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 08-05-1998

LEI:

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio - CDCSA.". . .

Lei 172/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 22-04-1998

LEI:

"Autoriza ao Executivo Municipal a realização de obras, serviços e toma outras providências.". . .

Lei 171/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 16-04-1998

LEI:

"Cria novos cargos de provimento efetivo no quadro geral de pessoal da prefeitura, instituído pela Lei Complementar N° 003/1992.". . .

Lei 170/1998

DATA DA CRIAÇÃO: 06-04-1998

LEI:

"Define a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social no Município de Tocantins-MG, e contém outras providências.". . .

Lei 169/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 24-12-1997

LEI:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 1998".. . .

Lei 167/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-1997

LEI:

"Dá nova redação ao artigo 1° da Lei N° 157/1997.". . .

Lei 168/1997

DATA DA CRIAÇÃO: 17-12-1997

LEI: